Vereadores e representantes da Prefeitura participaram de audiência realizada na Câmara nesta quinta-feira - (Foto: Rodrigo Nagafuti/Secom Poá)A Câmara Municipal de Poá realizou nesta quinta-feira uma audiência pública para discutir a possível perda do título de estância turística do município. Na audiência, que teve transmissão online, foram abordados os motivos e falhas da administração passada, que levaram a cidade a esta situação.
O secretário de Cultura, Esportes e Turismo, Ariel Borges, acompanhado pelo chefe de Gabinete, Bruno Kim, e o diretor da Secretaria de Obras Públicas, Afonso Xiol, apresentaram os fatos e responderam aos questionamentos feitos por vereadores.
Os representantes do Poder Executivo apresentaram a ordem cronológica dos fatos, detalhando a Lei de Ranqueamento do Governo do Estado, que estabelece as condições e requisitos, além de três anos para que um novo projeto de lei revisional seja realizado, avaliando as Estâncias e MITs (Municípios de Interesse Turístico). “Além disso, explicamos que o Estado iniciou o processo de ranqueamento em 2015 com encerramento previsto para 2018, porém, houve prorrogações, sendo que, em 2019, foi criada a plataforma digital para que os municípios inserissem as informações”, detalhou Ariel Borges.
De acordo com Afonso Xiol, foram diversas prorrogações de prazos para inserção das informações, sendo o período encerrado no dia 4 de outubro de 2020.
“Apesar de todas as prorrogações, as informações inseridas pela administração anterior foram feitas de forma irregular como, por exemplo, informar que o município é atendimento pela Linha 1 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), sendo que somos atendidos pelas linhas 11 e 12. Além disso, afirmaram que nos anos de 2017 e 2018, o município arrecadou R$ 0,00 com o turismo, sendo que nestes anos, a cidade realizou eventos como Rock na Praça, Passos da Paixão e Expoá (Exposição de Orquídeas e Plantas Ornamentais de Poá), festividades que costumam atrair muitas pessoas de outras cidades”, ressaltou.
Atualmente, a Administração Municipal tem realizado constantes reuniões com secretários estaduais, com o Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Municípios Turísticos), vereadores e deputados, com a finalidade de unir forças para evitar a perda do título de Estância Turística que, consequentemente, resulta em uma perda aproximada de R$ 4 milhões por ano em recursos estaduais.
“O deputado Edimir Chedid preparou um texto substitutivo para o projeto de lei que foi enviado à Assembleia Legislativa. O texto original prevê 70 Estâncias no Estado e 140 MIT’s, neste cenário, Poá estaria no segundo grupo. Com o texto do parlamentar, o Estado teria 80 Estâncias e 175 MIT’s e, neste caso, Poá estaria no 1º grupo”, afirmou o chefe de Gabinete, Bruno Kim.
