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Jornal Diário de Suzano - 25/01/2022
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Política

Bertaiolli é eleito relator da Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz

Comissão irá debater um novo modelo para estimular a contratação e capacitação de jovens para o mercado de trabalho

Por da Região02 DEZ 2021 - 17h00
Bertaiolli é eleito relator da Comissão Especial do Estatuto do AprendizFoto: Divulgação

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) foi eleito o relator da Comissão Especial que trata do projeto que institui o Estatuto do Aprendiz - novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos.

Instalada nesta quarta-feira (1º), a Comissão Especial irá debater um novo modelo para estimular a contratação e capacitação de jovens para o mercado de trabalho, em um contexto de alta no desemprego e aumento da informalidade.

“Modernizar nossa legislação é essencial para reverter o quadro em que nos encontramos: de dificuldade de contratações e fragilização da mão-de-obra”, diz Bertaiolli. “Nosso desafio será elaborar um relatório que atenda às expectativas do mercado de trabalho e, principalmente, dos jovens que sonham em construir um futuro próspero”, completa.

O Projeto de Lei 6.461/2019, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE), fortalece a legislação e prevê regras para dar segurança jurídica a empresas e jovens. Entre as disposições da matéria está a previsão de cotas de aprendizes nas empresas; peso dois para contratação de vulneráveis, jornadas máximas de trabalho, salário e benefícios, entre outros.

Desemprego entre jovens

A taxa de desemprego no Brasil alcançou 12,6% no trimestre encerrado em novembro, atingindo 13,5 milhões de pessoas no país. A informalidade, neste período, conseguiu suavizar o quadro negativo, mas aumentou: hoje atinge 38 milhões de brasileiros sem qualquer vínculo de trabalho.

Neste cenário, os jovens estão sofrendo mais. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o desemprego entre jovens de 18 a 24 anos é de 25,7%, o dobro da média geral do Brasil, que é de 12,6%.

Trata-se da maior taxa de desemprego entre todas as faixas etárias, perdendo somente para os jovens entre 14 a 17 anos, cujo percentual é de 40,4%.

“Precisamos assegurar que nossos jovens tenham acesso ao aprendizado, enquanto são introduzidos no mercado de trabalho. Isso com regras modernas, que permitam facilidade na contratação e a garantia de normas que protejam o jovem aprendiz. É assim que conseguiremos dar mais qualidade ao mercado brasileiro”, aponta Bertaiolli.

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