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Câmara de Poá terá audiência pública para discutir proposta de lei sobre o uso do teatro

Audiência será às 10 horas e a população pode participar

Por de Poá25 NOV 2021 - 15h56
Câmara de Poá terá audiência pública para discutir proposta de lei sobre o uso do teatroFoto: Delcimar Ferreira/CMPC

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Poá e a Comissão Permanente de Cultura e Turismo da Câmara farão, no sábado (27), uma audiência pública para discutir um projeto de lei que trata sobre a regulamentação do uso do Teatro Municipal de Poá. A audiência será às 10 horas e a população pode participar.

A proposta de uma Lei de Uso do Teatro Municipal é uma necessidade para o município garantir uma ocupação e uma programação cultural diversa e também obter recursos para o financiamento de políticas culturais.

A minuta do projeto foi construída pelo conselho durante dez meses de trabalho. O texto final foi entregue para a Secretaria de Cultura no último dia 8, durante audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir de agora, o documento segue para análise do departamento jurídico da Prefeitura, antes de ser enviado à Câmara para votação.

Durante a audiência, a população e, em especial, os artistas, trabalhadores e produtores culturais do município poderão acompanhar, em detalhes, os principais pontos da propositura e também trazer novas contribuições ao texto. De acordo com a minuta, a Lei de Uso do Teatro foi dividida em 11 categorias de potenciais usuários que vão desde grupos artísticos até empresas de médio e grande porte.

A presidenta do CMPC, Gisele Magalhães está confiante que o projeto seja aprovado ainda neste ano, dada a necessidade do município e conta com o apoio dos vereadores e vereadoras para que a apreciação e votação seja célere. "Estamos entregando uma minuta pronta, que conta com o resultado de muita pesquisa, diálogo e o olhar da classe artística", diz.

A minuta do projeto da Lei de Uso do Teatro está disponível para consulta pública no link: https://bit.ly/minuta-leidoteatropoa e as sugestões podem ser enviadas no e-mail: cmpcpoa@gmail.com

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