Ferraz estima queda na arrecadação do imposto - (Foto: Arquivo/DS)As cinco principais prefeituras do Alto Tietê estimam queda no 1º semestre de 2020 na arrecadação do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) estipulado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
A Prefeitura de Suzano explicou que somente poderia divulgar informações sobre a arrecadação municipal na prestação de contas do município, realizada a cada quatro meses pela Secretaria de Finanças.
Entretanto, Suzano postergou, segundo a assessoria, todos os impostos com vencimento em abril, maio e junho para o dia 15 de dezembro, afim de não prejudicar a população.
A Prefeitura de Poá informou à reportagem que a previsão de arrecadação do imposto seria de R$ 20 milhões, mas que "com a crise ainda não temos noção do que se cumprirá dessa previsão".
Segundo informou a assessoria poaense, em 2020 foram lançados 34.085 carnês de IPTU, onde 4.732 pagaram em parcela única; 14.509 estão pagando em dia, mas parcelado; 2.960 estão com o imposto atrasado, mas já pagaram, pelo menos, uma parcela e 11.884 estão inadimplentes.
Sobre prorrogação do vencimento, a administração de Poá disse "que não houve prorrogação até o momento".
A administração de Ferraz de Vasconcelos afirma que a queda deve ocorrer apenas nesse 1º semestre, mas que a arrecadação para o ano deve se manter.
"Apesar das atuais dificuldades enfrentadas em decorrência da pandemia do coronavírus, ainda possui a perspectiva de manter a arrecadação inicialmente projetada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, sendo de aproximadamente de
R$ 22 milhões", informou a Prefeitura. A estima é que a partir de agosto a arrecadação se normalize.
Ainda sobre Ferraz, a administração afirmou que as parcelas de março, abril e maio, do imposto no município, foram adiadas para agosto, setembro e outubro, respectivamente. Em Itaquaquecetuba a previsão não foi estimada, conforme informou a assessoria, assim como não houve adiamento nas parcelas de IPTU e outros impostos.
"Não é possível informar neste momento, pois a contabilidade não foi fechada, mas o município sofrerá uma importante queda na arrecadação", informou.
Projetos pós pandemia
O DS perguntou se as Prefeituras estudam projetos para reativar a economia municipal assim que a quarentena acabar.
A Prefeitura de Suzano respondeu que essa informação será anunciada, também, na prestação de contas do quadrimestre.
Já em Poá, segundo nota emitida, a Secretaria de Finanças desenvolveu um planejamento para quando acabar a pandemia.
"Pretendemos agilizar ainda mais a abertura e regularização de empresas; disponibilizar orientações para o correto enquadramento das empresas nas diversas modalidades tributárias (MEI, ME, EPP, optantes do Simples Nacional, etc.); auxiliar na regularização tributária para viabilizar a obtenção de recursos financeiros junto às instituições financeiras", explicou a assessoria municipal. Em Ferraz a nota emitida informa que não ocorreu nenhum estudo nesse sentido até o momento. "A Prefeitura considera temerário realizar a projeção sem conseguir dimensionar o período que a pandemia do coronavírus irá perdurar, assim, qualquer projeção neste momento será mera
