Dado é do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - (Foto: Divulgação)Quatro cidades do Alto Tietê que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, nos exercícios de 2019 e 2020, mais de R$ 3 bilhões no sistema seguro social. Deste valor, R$ 1.421.331.676,22 foram empenhados há dois anos e outros R$ 1.606.224.530,52 foram destinados no ano anterior. A medida ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos. O dado é do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Líder entre os municípios da região que investiram está Mogi das Cruzes. Apenas a cidade empenhou R$ 1.342.507.695,40. Deste total, R$ 633.424.594,30 são de 2019 e R$ 709.083.101,10 é referente ao ano passado.
Suzano segue a lista com investimento de R$ 869.298.184,30 nos dois anos. Ao todo, R$ 401.715.929,90 foram em 2019 e R$ 467.582.254,40 de 2020.
Já Itaquaquecetuba empenhou R$ 683.021.106 durante o período, sendo que em 2019 foram investidos R$ 323.275.178,40 e no ano anterior foram R$ 359.745.927,60.
Biritiba Mirim fecha a lista com investimento de R$ 132.729.221,04 nos dois últimos anos. Deste valor, R$ 62.915.973,62 são de 2019 e R$ 69.813.247,42 são de 2020.
A presidente do Tribunal de Contas, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, destacou a preocupação da Corte, como órgão de controle externo, com a análise da gestão dos recursos relacionados à previdência social.
“Todas essas ferramentas permitirão nortear os pareceres e os julgamentos do Tribunal e contribuirão para o fiel cumprimento das obrigações legais e o aperfeiçoamento dos recursos da gestão previdenciária pelos municípios do Estado”, destacou a presidente.
Efetividade no Estado
Entre todas as administrações paulistas que possuem RPPS, apenas quatro foram classificadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como altamente efetivas: os municípios de Guaraci, Indaiatuba, Piracicaba e Sorocaba.
A classificação leva em conta o resultado obtido no Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev/Municipal) 2021, com data-base no exercício de 2020. Criado em 2018, o indicador tem o objetivo de aperfeiçoar o controle externo, a gestão pública e promover a transparência na gestão previdenciária dos municípios.
Esses e outros dados sobre os RPPS no Estado de São Paulo, que integram o ‘Anuário IEG-Prev/TCESP 2021’ – disponível na íntegra por meio do link https://bit.ly/2ZX5N24 –, foram apresentados pelo Tribunal, na última segunda-feira (4), durante realização do seminário ‘Previdência Municipal’.
