Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Urbanismo discutiu possibilidades de parcerias com os conselhos - (Foto: Divulgação)A Câmara Técnica de Planejamento e Urbanismo do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) busca o estreitamento das relações com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Em reunião realizada hoje (8) técnicos dos municípios e representantes dos órgãos discutiram possibilidades de parcerias e apoio técnico com vistas para o desenvolvimento sustentável das cidades de forma integrada.
Durante o encontro virtual, o diretor administrativo do Crea, Joni Matos Incheglu, expôs um modelo de parceria aos municípios por meio de um Acordo de Cooperação Técnica estabelecendo um canal entre as partes para apoio no cumprimento de legislação vigente e ações conjuntas de fiscalização preventiva. O modelo de acordo já está ativo no município de Suzano e em andamento nos municípios de Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes, sendo que neste último está em fase final de formalização.
“São várias as frentes em que o Crea pode auxiliar os municípios de acordo com suas peculiaridades e necessidades, desde ações conjuntas de fiscalização ao exercício da profissão; auxílios no cumprimento de legislações urbanísticas, verificação de documentação de empreendimentos de grande porte; disponibilização das ferramentas digitais aos municípios, entre outras ações, sem a utilização de recursos públicos”, disse o engenheiro.
A presidente do CAU, Catherine Otondo, falou sobre trabalho de estruturação das unidades regionais, inclusive de Mogi das Cruzes, com realização de seminários e capacitações de apoio às prefeituras na compreensão e interpretação de novas legislações com foco em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e Meio Ambiente.
“Estamos trabalhando na expansão destes projetos para as regionais para ampliar a contribuição do CAU às prefeituras com capacitação e treinamento de equipes técnicas, dentro de nossa área de atuação, visando o crescimento das cidades de forma equilibrada entre habitação e meio ambiente”, disse.
O coordenador da CT, Cláudio de Faria Rodrigues destacou a importância dos órgãos e como eles podem dar suporte para os municípios. “Essa aproximação dos municípios junto aos conselhos é muito importante buscando o desenvolvimento regional, respeitando as particularidades de cada município. O objetivo é unir esforços e criarmos uma agenda comum, olhando as características da nossa região e focando em políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável”, destacou.
Para o vice-coordenador, Elvis Vieira, a atuação conjunta dos órgãos fortalece a região. “São possibilidades de parcerias muito importantes com órgãos que têm relação direta com os municípios e que fortalecem não somente a profissão, mas principalmente a região e as cidades, com ações que vão além de fiscalização, mas auxiliam nas questões de legislações, como o Código de Obras, a Lei de Uso e Ocupação de Solo, a atualização do Plano Diretor, as novas leis do ICMS Ambiental e de Licitações, entre outros que envolvem todo um contexto sobre a vida das cidades”, disse.
