Condemat expõe avanços em live sobre Gestão Ambiental nos municípios - (Foto: Divulgação)O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê expôs as principais ações e avanços da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do consórcio durante participação em live sobre a Gestão Ambiental nos Municípios, realizada na manhã de hoje (5) pela Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp).
O evento, que reuniu mais de 150 participantes entre consultores do Sistema Fiesp/Ciesp, empresários e representantes de prefeituras do Alto Tietê e Vale do Paraíba, teve como objetivo discutir as responsabilidades das administrações públicas na adoção de práticas que visam a sustentabilidade nos municípios, bem como implantação de instrumentos de gestão ambiental e busca por recursos financeiros para projetos da área.
O terceiro vice-presidente do Ciesp, Rafael Cervone Netto, abriu o evento com um alerta das consequências ambientais decorrentes da urbanização acelerada, bem como o aumento das responsabilidades dos municípios. “Mesmo com a pandemia, vivenciamos um aumento da urbanização, o que traz grandes desafios e uma longa jornada aos municípios na gestão ambiental e promoção da sustentabilidade, o que torna a articulação regional de grande importância para mitigar os efeitos”, disse.
O presidente do Condemat, Rodrigo Ashiuchi, destacou a importância da união das entidades junto ao poder público para a retomada econômica pós-pandemia com foco na sustentabilidade.
“A construção de práticas de impacto positivo na gestão ambiental nos municípios se faz com debates e com a soma de experiências de instituições que têm credibilidade e que farão toda a diferença na retomada gradual econômica, com geração de empregos e desenvolvimento sustentável”, pontuou.
As conquistas do Condemat na obtenção de recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para o desenvolvimento de dois projetos foram destacadas durante o evento pela coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Gestão Ambiental, Solange Wuo.
“Desde 2017 trabalhamos fortemente em várias frentes e temos muitos resultados positivos, como o financiamento de dois projetos com recursos do Fehidro, sendo o primeiro deles de compensação financeira aos municípios produtores de água, que servirá de parâmetro para todos os municípios do Estado. Outro ponto importante a se destacar é a conquista estendida a todos os consórcios públicos, que a partir da nossa atuação e gestão passaram a ser dispensados da contrapartida na obtenção de recursos”, detalhou Solange, que também falou sobre o avanço no licenciamento municipal.
“Em 2019, realizamos uma capacitação para incentivar os municípios e hoje, dentro de nossa área de abrangência, temos cinco municípios licenciadores e estamos articulando junto à técnicos do Estado para trabalhar no licenciamento consorciado”.
Palestras
O licenciamento ambiental municipal foi um dos temas abordados em palestra do especialista de projeto de Gestão Ambiental, Jorge Rocco, que expôs a importância na preservação do meio ambiente perante a sociedade.
Já a gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp, Anicia Pio falou sobre a interface das metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com a gestão ambiental e destacou a necessidade de ações conjuntas para fortalecimento. “Os ODS estão todos em consonância com a gestão ambiental, seja no combate à fome, nas consequências das mudanças climáticas, nas ações de educação ambiental. Para que todos nós possamos avançar nesta agenda de uma forma efetiva, precisamos da implementação de parcerias, de apoio e conhecimento técnico, além do envolvimento e engajamento de todos os setores da sociedade”, disse.
Diante da escassez de recursos e diminuição da arrecadação dos municípios, o diretor adjunto do Departamento de Ação Regional da Fiesp, Juliano Abe, trouxe ao debate alternativas para o financiamento de projetos.
“Lamentavelmente os municípios tiveram uma queda na arrecadação e no próximo ano, com eleições nos Estados e União, os prejuízos financeiros serão ainda maiores. Diante destas dificuldades, existem possibilidades de obtenção de recursos por meio de linhas de créditos junto às instituições internacionais, privadas e bancos de desenvolvimento para o financiamento de projetos voltados à área do meio ambiente, como saneamento, conectividade, segurança, mobilidade e sustentabilidade”, pontuou.
