Na próxima terça-feira (11/02), a partir das 19 horas, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo vai promover um fórum de diálogo sobre mudanças na lei do PROFAC - (Foto: Ney Sarmento/PMMC)Na próxima terça-feira (11/02), a partir das 19 horas, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo vai promover um fórum de diálogo sobre mudanças na lei do PROFAC - Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes. A reunião, que faz parte do programa Diálogo Aberto, atende a três metas do Plano Municipal de Cultura e visa desburocratizar, bem como ampliar o acesso aos recursos públicos por parte de agentes culturais independentes da cidade.
O encontro acontecerá no Centro Cultural de Mogi das Cruzes e é aberto a todos interessados, em especial aqueles que já fizeram uso do PROFAC ou tem interesse na ferramenta. O secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, explica que esse trabalho de revisão e atualização de legislações vigentes faz parte do programa Diálogo Aberto e é também uma das metas do Plano Municipal de Cultura.
“É preciso lembrar que o PROFAC foi concebido em parceria direta com a sociedade civil. Mais de 500 pessoas participaram da redação do texto da lei. Ainda assim, esse processo de revisão é de fundamental importância, para que a lei siga atualizada e para que ela atenda efetivamente as necessidade daqueles que buscam fomento para produzir cultura”.
Um dos gargalos já identificados diz respeito aos editais destinados a territórios culturais. Conforme a legislação atual, para poder participar e ter acesso a recursos, o território cultural precisa ter uma sede física. Ocorre que existem territórios que prestam relevantes serviços e atividades culturais, porém não têm um imóvel-sede.
Um dos objetivo da reunião é propor e obter a aprovação de todos os presentes com relação a alteração desse trecho da lei, de modo que todos os espaços culturais independentes, tenham eles sede ou não, possam se inscrever e receber recursos de fomento por meio do PROFAC.
Para participar do fórum, basta comparecer na data, local e horário agendados. O Centro Cultural de Mogi das Cruzes fica na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, no Centro. Mais informações pelo telefone 4798-6900.
