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Izidro vai novamente a Brasília tentar desbloqueio R$ 4 milhões por mês

15 MAR 2016 - 08h01

 O prefeito em exercício de Ferraz de Vasconcelos, José Izidro Neto (PMDB), viaja novamente à Brasília amanhã para negociar o desbloqueio mensal de R$ 4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Ferraz.

A Receita Federal informou ao município que o repasse está bloqueado desde o último dia 10 de março em função das dívidas previdenciárias acumuladas.

A audiência em Brasília será na Procuradoria Geral da Fazenda com a procuradora Anelize Lenzi Ruas de Almeida. Além do prefeito, o secretário da Fazenda Michael Campos Cunha participa do encontro.

As dívidas previdenciárias são heranças de gestões anteriores. O ex-prefeito Jorge Abissamra acumulou dívidas de R$ 100 milhões por não repassar ao governo federal os valores recolhidos todos os meses dos funcionários da Prefeitura de Ferraz nos anos de 2005 a 20012.

O prefeito Acir Filló afastado do cargo pela Justiça, em dezembro do ano passado, também deixou de fazer os recolhimentos – no período de abril de 2014 a dezembro de 2015 totalizando R$ 70 milhões.

No montante, o município deve R$ 170 milhões junto à Previdência Social. De acordo com o secretário da Fazenda, Michael Campos, o FPM é a segunda maior fonte de receita do município e sem o repasse mensal, a cidade sofre danos insanáveis em áreas importantes como saúde, segurança e educação: “O não repasse proíbe praticamente o município de investir nestas áreas”, declarou o secretário.

O município buscará o parcelamento da dívida ou outra medida administrativa para evitar que o caixa municipal seja prejudicado sem o repasse destes recursos. Ferraz já está sendo prejudicada porque não consegue firmar novos convênios com os governos federal e estadual e receber novas verbas ou participar de programas porque está inadimplente.

“Este é um problema muito grave que a cidade está enfrentando e que estamos trabalhando com muita seriedade e afinco para tentar resolver porque isso pode afetar as finanças do município bem como termos problemas junto aos fornecedores e ao pagamento de precatórios”, afirmou o prefeito Izidro, que está tendo reuniões diariamente com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para buscar uma solução para este problema.

Na esfera administrativa, o prefeito em exercício José Izidro também já tomou as medidas para apurar as responsabilidades dos ex-gestores em relação ao não recolhimento do INSS recolhido.

Na semana passada, o prefeito já tinha viajado para Brasília para verificar o andamento de convênios na área da Educação e participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

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