Envie seu vídeo(11) 4745-6900
domingo 28 de novembro de 2021

Assine o Jornal impresso + Digital por menos de R$ 28 por mês, no plano anual.

Ler JornalAssine
Jornal Diário de Suzano - 28/11/2021
CREA-SP TRANSFORMAÇÃO
SOUSA ARAUJO - SIENA
PMMC ECONOMIA DE ÁGUA
CENTRO MÉDICO CLUBE DS - TOPO
PMMC PARQUE

Juiz manda cumprir decisão do STJ e vice pode assumir na terça

Cerimônia de posse vai acontecer em sessão na Câmara na semana que vem, segundo disse o presidente da Casa

Por Daniel Marques - de Poá21 OUT 2021 - 22h40
Geraldo deve ser empossado em sessão na próxima terça-feiraFoto: Isabela Oliveira/DS
O juiz Valmir Maurici Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Poá, determinou que a decisão da ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a prefeita Marcia Bin (PSDB) por improbidade administrativa seja cumprida. O documento que confirma a perda do cargo de prefeita da cidade foi anexado ao processo nesta quinta-feira (21).
 
Assim, o vice-prefeito, Geraldo Oliveira, deve assumir a cadeira de prefeito da cidade. Segundo o presidente da Câmara de Poá, Diogo Reis da Costa, o Diogo Pernoca, a cerimônia de posse deve acontecer na sessão da próxima terça-feira (26), às 17 horas, caso o Cartório Eleitoral da cidade não atrase a documentação.
 
“Provavelmente terça-feira, ela (Marcia Bin) vai constar no cadastro de prefeitos com improbidade, aí eu já posso dar a posse para o vice. Vou ao cartório, pego a certidão eleitoral dela e aí dou a posse para o vice. Na certidão, estará se serão os dois (que perderão o cargo) ou só ela. Acredito que o vice assuma, porque ele não está no processo”, afirmou o presidente da Câmara. “O promotor acabou de me falar que em dois, três dias úteis, o documento vai sair no sistema, e que é para eu pegar a certidão e dar a posse”.
 
O presidente afirmou que, caso a documentação atrase, ele fará uma sessão extraordinária na quarta-feira (27) para dar posse a Geraldo. 
 
“Não acredito que passe de quarta”.
 
O nome do vice-prefeito, Geraldo Oliveira, não é citado no processo. Em reportagem veiculada no último dia 16, o DS conversou com o advogado especialista em direito administrativo, Arthur Rollo, que afirmou que o processo "não contamina a chapa" e que trata-se de uma "condição pessoal dela". Ontem, ele voltou a falar que Geraldo vai assumir a Prefeitura de Poá. 
 
"O MP vai pedir para assumir o vice. Vai assumir o vice", cravou.
 
Marcia Teixeira Bin de Sousa foi eleita prefeita de Poá com 23,4 mil votos nas eleições de 2020, obtendo a preferência de 37,85% dos eleitores poaenses e batendo, no pleito, o ex-vereador Saulo Souza e o prefeito até então, Gian Lopes, segundo e terceiro colocados, respectivamente. Ela e seu marido, o ex-prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, tentavam reverter a acusação de nepotismo (favorecimento a parentes) ocorrido durante a gestão dele como prefeito. Ela foi secretária no governo do marido.
 
Nepotismo, que é a inserção de um familiar em cargo de confiança na gestão, é vedado pela Constituição. Mas há uma brecha na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que não considera um cargo no secretariado como nepotismo. Ainda assim, quatro recursos dos réus no processo movido pelo MP foram recusados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), culminando na certificação de trânsito em julgado pelo ministro Jorge Mussi, relator do processo, e resultando na decisão final do Tribunal de Justiça (TJ-SP) para o cumprimento do acórdão.
 
“Cumpra-se o Acórdão. Manifeste-se o Ministério Público, requerendo o que de direito”, diz a decisão, publicada ontem.
O DS consultou a Prefeitura de Poá, que, por meio de nota, informou que "a prefeita Marcia Bin não irá se manifestar sobre quaisquer andamentos processuais, ficando quaisquer esclarecimentos e eventuais medidas jurídicas a cargo dos seus advogados".
 
O DS, então, consultou o advogado da prefeita Marcia Bin no caso. Cristiano Vilela disse que a defesa da prefeita “já ingressou com as medidas judiciais cabíveis” e que “está confiante de que suas razões serão acolhidas pela Justiça”. Questionado sobre por qual instância jurídica foi aberto o recurso, o representante de Marcia Bin não respondeu.
 
Geraldo enaltece Marcia Bin e fala em ‘deixar as coisas acontecerem’ 
 
O vice-prefeito de Poá, Geraldo Oliveira, que pode ser empossado como prefeito da cidade na semana que vem, pregou cautela diante de toda a situação que a Prefeitura da cidade vive. 
 
Ele elogiou a gestão da atual prefeita, Marcia Bin, e disse que tem que “deixar as coisas acontecerem” antes de começar a tomar decisões.
 
“Tem que esperar as coisas acontecerem primeiro. Mas minha visão é de que encontramos a cidade inteiramente quebrada, com calamidade financeira, e passamos por muitas dificuldades. Os políticos em geral - na verdade a oposição -, ao invés de colaborar com sugestões para melhorar a cidade, ficam distorcendo a verdade. A prefeita tem a coragem de ajustar as contas do município, diminuindo a folha de pagamento de prefeito, vice, secretários, reduzindo o benefício até de vale alimentação, entregando prédios públicos. A outra gestão não teve essa coragem. Ela passa por muitas dificuldades, muito sufoco. Estamos devolvendo à população o que ela merece”, disse Geraldo.
 
Questionado sobre se faria trocas na gestão, ele reafirmou que é prematuro falar em qualquer alteração e que não quer criar caos dentro do próprio governo.
 
“Eu não pensaria em fazer troca de absolutamente nenhum secretário no momento. Primeiro tem que deixar as ações acontecerem. É prematuro falar em qualquer alteração. É prematuro, inseguro e inconsequente criar caos dentro do próprio governo. Como você não tem uma coisa e começa a criar divisão dentro do governo? Não haveria qualquer divisão, a ponto de dizer que eu trocaria. Não existe isso, tem que deixar acontecer”, afirmou.

Leia Também

Últimas Notícias

Ver Últimas Notícias