Marcus Melo participou da abertura e agradeceu envolvimento da equipe - (Foto: Ney Sarmento/PMMC)A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou, nesta sexta-feira (8), a primeira reunião de trabalho do Comitê Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança para o município. O encontro reuniu representantes de todas as secretarias municipais que prestam algum tipo de atendimento, direto ou indireto, para crianças e adolescentes.
O prefeito Marcus Melo (PSDB) participou da abertura e agradeceu o envolvimento da equipe. “Mais importante do que qualquer reconhecimento é a certeza de estarmos trabalhando em conjunto e com dedicação pelas crianças e adolescentes da nossa cidade”, comentou.
O Programa Prefeito Amigo da Criança é um programa da Fundação Abrinq que busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O município realizou adesão do Programa para gestão 2017-2020, o que compreende diversos compromissos, tais como desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância e estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais articulados com a Rede de Proteção Integral.
Durante o primeiro encontro do grupo, o articular Álex George Gonçalves Afonso, da Secretaria Municipal de Assistência Social, detalhou as diversas ações previstas no programa como: levantamento de informações e mapas relacionados a demanda de crianças/adolescentes para diagnóstico de situações e subsídio das metas a serem definidas e a Apuração do OCA - Orçamento Municipal da Criança e Adolescência para identificação do percentual destinado ao atendimento de crianças/adolescentes.
“Outras tarefas previstas no programa são a elaboração do Plano Municipal para infância e adolescência, o monitoramento do plano a ser desenvolvido e a elaboração de propostas de boas práticas municipais para crianças e adolescentes”, explicou.
O Comitê Municipal é formado por integrantes das pastas do município e a partir das demandas do programa serão formadas comissões para execução das ações. O prefeito e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tem papel essencial no acompanhamento do programa e monitoramento das ações. “É necessária a validação de todas as ações por estes atores via sistema para continuidade no programa”, acrescentou Álex, que trabalha no sistema de Informação da Rede de Serviços de Assistência Social (IRSAS), recurso desenvolvido com exclusividade pela Secretaria Municipal de Assistência para monitoramento das ações da pasta.
