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Jornal Diário de Suzano - 24/09/2020
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Municípios gastam R$ 1,4 milhões para cumprir ações judiciais da saúde

08 NOV 2015 - 07h01

As cidades de Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos gastaram, juntas, mais de R$ 1,4 milhões para cumprir ações judiciais na área da saúde. O valor se refere aos casos de pessoas que conseguem, na Justiça, o acesso a remédios ou a aparelhos médicos de alto custo.

Em 2015, de janeiro a outubro, Mogi precisou cumprir 66 ordens judiciais, que somaram R$ 1.185.452,37. O total de ordens foi 112,9% maior se comparado com o mesmo período de 2014, quando o município precisou cumprir 31 ordens. O gasto no período do ano passado também foi menor, totalizando R$ 1.042.267,96. O que representa 13,74% a menos do valor deste ano.

Entre as ordens cumpridas em Mogi das Cruzes, neste ano, quase a metade, 31 delas, se referiram ao fornecimento de medicamento de alto custo e 20 para o fornecimento de aparelhos auditivos com abastecimento permanente de baterias e manutenção. As demais se dividiram entre o fornecimento de fraldas descartáveis, insumos de enfermagem, aparelhos especiais de fisioterapia, bombas de infusão de insulina, leite especial, cadeira de rodas, entre outros.

Já a cidade de Ferraz de Vasconcelos gastou, de janeiro a agosto deste ano, um total de R$ 221.023,59 com o cumprimento das ordens judiciais. O valor representa 45%, ou seja, quase a metade do que foi gasto pela cidade em todo o ano passado, quando foi preciso desembolsar R$ 488.363,91 para a compra dos medicamentos. O município, porém, não informou a quantidade de ordens recebidas.

As prefeituras precisam cumprir o mandado judicial dentro do prazo estipulado pelo juiz. Podendo o prazo para o fornecimento da medicação, variar de 24 horas a até um mês, dependendo da complexidade do caso e do tipo de objeto solicitado na ação.

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