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Jornal Diário de Suzano - 13/12/2017
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Operação da Receita Federal fecha 165 empresas 'de fachada' em Poá

17 JUL 2015 - 08h00

 A Delegacia da Receita Federal (DRF) em Guarulhos fechou, ontem, 165 empresas "de fachada" em Poá. A ação foi resultado da operação "Fachada Virtual". As entidades irregulares estavam localizadas nos bairros da Cidade Kemel, Centro e Jardim Violeta. Os contadores responsáveis deverão prestar esclarecimentos sobre as irregularidades das empresas.

Esta é a segunda ação da DRF realizada em Poá, nesta semana. Anteriormente, a "Fachada Virtual" já havia fechado 100 empresas. A iniciativa visa combater as fraudes fiscais. Dentre as irregularidades localizadas durante a fiscalização de ontem, os auditores da receita encontraram 93 empresas registradas em um único endereço.

O delegado Paulo Antonio Espíndola González ressaltou que o maior problema é "pejotização", quando se finge um vínculo empregatício com o objetivo da diminuição dos encargos trabalhistas.

"São pessoas jurídicas (empresas) que na verdade são funcionários. Esse método é utilizado visando a redução dos encargos. Porém trata-se de uma prática indevida", relatou.

Outra irregularidade comum e que, segundo o DRF, já vem sido adotada há alguns anos é o registro de uma empresa em um determinado endereço, enquanto a instituição funciona, de fato, em outra cidade. As empresas fraudulentas geralmente são constituídas para a emissão de notas fiscais frias.

Os agentes identificaram as empresas irregulares a partir do cruzamento de dados dos sistemas informatizados da Receita Federal. "Por meio da operação verificamos se há compatibilidade entre a capacidade operacional da empresa e os dados declarados ao fisco".

O processo de fiscalização da Receita Federal consiste na identificação das empresas seguido da averiguação da atividade irregular. Se constatada a fraude, o contador responsável é convocado a prestar esclarecimentos, além de sofrer representação junto ao Conselho Regional de Contabilidade, o que pode gerar desde advertência até a cassação do registro de contador.

MAIO

Em maio, a DRF realizou operação semelhante, a "Caça Laranja". Na época, 278 empresas endereçadas em Suzano, Itaquaquecetuba e Guarulhos foram alvos de vistorias. Em 2014, elas foram responsáveis por movimentar R$ 6 bilhões. As empresas que foram consideradas inexistentes tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) imediatamente suspenso, impedindo que elas continuassem a emitir documentos fiscais.

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