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Queimada é crime

Poá busca conscientizar população contra queimadas

Prática de realizar queimadas é perigosa e pode causar prejuízo à natureza e doenças às pessoas

Por de Poá12 JUL 2018 - 17h51
Poá conta com a Lei n° 3.747/2014 que dispõe sobre a proibição de queimadas no municípioFoto: Divulgação

Devido ao ar seco e a falta de chuva, o acúmulo de poluição aumenta e torna as queimadas mais propensas, trazendo uma série de problemas ambientais. A Prefeitura de Poá, por meio das secretarias de Governo, Comunicação Social e Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Segurança Urbana, realizam na cidade um trabalho de prevenção e combate às queimadas, que tem como objetivo realizar educação ambiental junto à população e reduzir o número de ocorrências no município.

“A conscientização e a participação das pessoas a não usar o fogo para a queima de diferentes materiais é muito importante. A prática é perigosa e pode causar prejuízo à natureza e doenças às pessoas, como: infecção do sistema respiratório, asma e bronquite; irritação nos olhos, nariz e garganta; tosse; falta de ar; vermelhão e alergia na pele; conjuntivite e desordem cardiovasculares; além de muitos outros problemas aos animais e ao Meio Ambiente”, comentou o assessor técnico de Meio Ambiente, Ahmad Mohamad Hage, o Paulo Turco.

A Prefeitura de Poá alerta ainda que queimada é crime e a multa pode chegar em até R$ 4.395. As pessoas podem fazer denúncias quanto a situação. A população pode acionar a Secretaria de Segurança Urbana de Poá pelos telefones: 199, 153 e 4634-1666. O atendimento funciona 24 horas por dia.

Lei municipal

Poá conta com a Lei n° 3.747/2014 que dispõe sobre a proibição de queimadas no município.  Na legislação considera-se queimada a ação de fogo, para limpeza de terrenos, incineração de lixo ou detritos, ainda que involuntariamente. E ficam sujeitos as penalidades previstas, de forma solidária: o autor material ou mandante da queimada; o possuidor, a qualquer título, ou ocupante do imóvel; o proprietário do terreno;  todos aqueles que, de qualquer forma, concorreram para o início ou propagação do fogo.

Se as infrações forem cometidas por menores ou incapazes, assim considerados pela Lei Civil, responderão pelas penalidades de multa os pais ou responsáveis.  Compete ao Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a fiscalização e lavratura dos autos de infração e imposição de multa através de seus agentes.

De acordo com a legislação, a Defesa Civil atua com apoio do Corpo de Bombeiros no combate às queimadas e na realização de ações junto à comunidade para formação de brigadistas e agentes multiplicadores de prevenção primária.

 

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