Poá perdeu título após votação e aprovação de projeto de autoria do governo - (Foto: Rodrigo Nagafuti/Secom Poá)A Prefeitura de Poá calcula que o município deixará de receber cerca de R$ 10 milhões ao ano com a perda do título de Estância Turística. A previsão tem por base o rebaixamento da cidade à Município de Interesse Turístico (MIT), mudança votada na noite desta quarta-feira (1°) em Sessão Extraordinária, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Com a aprovação do Projeto de Lei 582/2021 votada pelos deputados estaduais, a cidade deixa de receber os repasses feitos para fomentar o turismo na cidade.
Em nota oficial, o Executivo poaense detalhou que a mudança “acarretará em um impacto negativo ao orçamento municipal de aproximadamente R$ 10 milhões ao ano e, consequentemente, ao fomento do turismo na cidade, uma das bandeiras da atual gestão”.
Ainda em nota, a Prefeitura detalhou que desde o último dia 4 de setembro, quando foi notificada sobre a possibilidade da perda do título, uma sindicância foi aberta – e ainda segue em andamento - com a finalidade de apurar os erros e identificar os responsáveis.
Segundo o Executivo, o rebaixamento à MIT ocorre “em virtude do descaso das administrações anteriores com relação ao turismo na cidade, que deixaram de prestar contas, cumprir prazos e também abasteceram com informações incorretas a plataforma digital de Inventário Turístico Paulista da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens”.
Além disso, um Comitê de Gestão de Crise também foi formado pelo Executivo. Por meio dele, a Prefeitura detalha que foram adotadas diversas medidas para tentar reverter à situação. Entre elas, a realização de inúmeras reuniões no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista), na Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, no Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) e na Alesp.
Deputados pedem anulação de votação
Os deputados estaduais do Alto Tietê pedem a anulação da votação que rebaixou Poá à Município de Interesse Turístico (MIT).
Segundo Estevam Galvão (DEM), não havia qualquer acordo para votação deste projeto e a inclusão na pauta do dia o pegou de surpresa. O parlamentar pretende se encontrar nos próximos dias com o vice-governador Rodrigo Garcia.
“Não havia acordo para votação deste projeto, fomos pegos de surpresa com a inclusão do PL na pauta do dia. Nos próximos dias terei audiência com o vice-governador Rodrigo Garcia e colocarei minha indignação com este atropelo e falta de diálogo”, explicou o parlamentar.
O deputado Marcos Damásio (PL) também anunciou medidas para tentar reverter a decisão.
“Os deputados se deram conta que o projeto entrou na pauta sem a devida discussão, por isso foi solicitada a anulação da votação de quarta-feira, para que possamos chegar a uma solução melhor para as três cidades que vão perder recursos. Sou contra desde o princípio a esse projeto, inclusive, não participei da votação, principalmente por Poá estar em uma situação financeira já delicada”, disse.
