Saída de Marcus Melo da presidência do Condemat atende a orientação da sua equipe jurídica perante a Legislação Eleitoral - (Foto: Ney Sarmento/PMMC)O prefeito Marcus Melo anunciou nesta segunda-feira (30) sua desincompatibilização do cargo de presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), o qual ocupava desde o dia 2 de janeiro. Trâmites internos são realizados para definir, ainda nesta semana, quem assumirá o seu lugar.
A saída de Marcus Melo da presidência do Condemat atende a orientação da sua equipe jurídica perante a Legislação Eleitoral, já que ele vai concorrer à reeleição para prefeito de Mogi das Cruzes.
Nas últimas semanas, como presidente do consórcio, Melo coordenou as ações regionais para enfrentamento ao Coronavírus. Várias reuniões do Conselho de Prefeitos foram realizadas – a maioria delas por videoconferência – para a definição das medidas restritivas e de controle da doença, desde a redução do transporte coletivo até os fluxos de atendimento e a divulgação de estatísticas oficiais. O consórcio tem apurado diariamente a evolução do coronavírus nas 12 cidades consorciadas, assim como tem feito levantamentos sobre equipamentos e insumos e cobrado o apoio financeiro e técnico para os municípios.
“Foi uma honra presidir o Condemat, que tem um papel fundamental na articulação regional, o que se mostrou de extrema importância nesse momento difícil que todos enfrentam. Mesmo por pouco tempo, a experiência foi grande, pois existe muita união e consenso entre os atuais prefeitos, que colocam os interesses da região acima de questões partidárias. Por isso, tenho certeza que o meu sucessor terá todo o apoio para tocar as questões regionais como for preciso”, disse o prefeito Melo, que também irá se desincompatibilizar da presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
Nesses quase três meses como presidente, Melo promoveu alterações nas Câmaras Técnicas para ampliar a atuação dos grupos que subsidiam as ações do Conselho de Prefeitos – entre as novidades está o grupo da Agricultura -, e intensificou as capacitações dos técnicos das prefeituras nas áreas tributária (para melhorar as receitas sem aumento de impostos), de saúde para combater a perda de receitas em função do novo modelo de financiamento da saúde básica, e de gestão ambiental e saneamento para captação de recursos pelos municípios junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Aliás, um dos últimos atos de Marcus Melo como presidente foi o protocolo de dois projetos do Condemat no Fehidro, que somam R$ 3,6 milhões e visam o mapeamento de áreas prioritárias para a recuperação ambiental destinada à segurança hídrica e os estudos hidrogeológicos de disponibilidade de águas subterrâneas. A habilitação das propostas no âmbito da Bacia do Alto Tietê será no começo de abril e o Condemat já tem em andamento um estudo para compensação financeira aos municípios produtores de água, executado com recursos do Fehidro.
Logo nos primeiros dias como presidente, Marcus Melo coordenou a audiência com o secretário estadual Marcos Penido, de Infraestrutura e Meio Ambiente, que discutiu a limpeza e desassoreamento de rios e córregos da região. Além da ampliação dos serviços em execução no Rio Tietê, nos trechos de Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes, foi discutido o plano de ações e investimentos para o biênio 2020/2021 e o Condemat apresentou o mapeamento de mais de 70 locais que precisam ser priorizados na Região.
O prefeito Melo estabeleceu, ainda, a aproximação com os outros quatro consórcios da Região Metropolitana de São Paulo, com a proposta de fortalecer a atuação em questões comuns.
“Tinha expectativa de continuar no Condemat. Mas mesmo com as incertezas sobre as eleições deste ano, minha equipe jurídica entende que a desincompatibilização é a conduta mais acertada e continuarei contribuindo com o Consórcio como membro do Conselho Fiscal”, concluiu Melo.
