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Jornal Diário de Suzano - 26/09/2020
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Região debate regularização fundiária e Poá pede atenção para Vila Eureka

09 JUN 2016 - 08h00

 O 1º Seminário de Habitação do Alto Tietê, organizado pela Câmara Técnica de Habitação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), ocorreu na terça-feira, em Mogi das Cruzes, e debateu a regularização fundiária no Alto Tietê.

O presidente do Comitê de Regularização do programa Cidade Legal, Renato Góes, primeiro palestrante do evento, destacou que o principal desafio a recuperação e requalificação dos passivos urbano, ambiental e registral. "A maioria das políticas públicas do País dá muita ênfase à construção de moradias e pouca ênfase à regularização fundiária". Das 60 milhões de moradias urbanas do País, metade tem problemas de regularização fundiária. "Não podemos mais diminuir o problema da regularização a questões exclusivamente de cartório. Isso precisa ser resolvido por todos os poderes".

Góes também apresentou as linhas programáticas do Cidade Legal e como o Estado tem enfrentado o desafio da regularização fundiária. No Alto Tietê, 11 mil famílias - em torno de 45 mil pessoas - já foram beneficiadas pelo programa.

Já Dalciani Felizardo, que apresentou um histórico das questões habitacionais ao longo dos últimos anos, falta um projeto nacional de regularização fundiária no país de forma ampla: urbanística, ambiental e registral. "Enquanto temos um déficit nacional de 6,5 milhões de moradias, há 30 milhões de moradias irregulares no país".

Segundo os dados apresentados pela secretária, de 1950 a 2000 a população que vivia em cidades com mais de 20 mil habitantes cresceu de 11 milhões para 125 milhões de pessoas. Isso gerou núcleos irregulares nas áreas mais periféricas, que não contam com infraestrutura e equipamentos públicos. "Os municípios precisam se organizar, criando suas próprias leis para instituir os instrumentos de políticas urbanas para programas habitacionais".

A Secretaria de Habitação de Poá, representada pelo secretário Osmar Schneider, aproveitou também para solicitar a Renato Góes atenção ao processo de regularização fundiária da Vila Eureka.

O secretário conversou com Góes, representante do Estado no seminário, para andamento da regularização deste núcleo em Poá, uma vez que no local cerca de 700 famílias serão beneficiadas. "O processo está na fase de montagem de matrículas e registro do núcleo habitacional", explicou ele.

SEMINÁRIO

A importância das políticas públicas que garantam a regularização fundiária nos municípios norteou as discussões do 1º Seminário de Habitação do Alto Tietê. O evento contou com a participação de profissionais da área da construção, representantes de entidades de classe, gestores públicos e estudantes de arquitetura.

O presidente do Condemat e prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli (PSD), foi representado pela secretária de Assuntos Jurídicos de Mogi, Dalciani Felizardo. Participaram da solenidade de abertura o presidente do Programa Cidade Legal, Renato Góes, representando o governador Geraldo Alckmin (PSDB); o vereador Juliano Abe, representando o legislativo de Mogi e região; Chandra Vidal, coordenadora da Câmara Técnica de Habitação; e Audrey Rodrigues, secretário executivo do consórcio.

Também compuseram a mesa os representantes dos municípios do Alto Tietê: Juliana Tarento, assessora Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento de Guararema; José Orlando da Silva, secretário de Habitação de Arujá; Lilian Mara de Oliveira, secretária de Meio Ambiente e Regularização Fundiária de Salesópolis; Consuelo Gallego, arquiteta e urbanista da Prefeitura de Suzano; Priscila Borsos, diretora de Planejamento de Santa Isabel; Osmar Schneider, secretário de Habitação de Poá; e Edivaldo Moreira de Barros, secretário adjunto de Habitação de Guarulhos.

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