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Sabesp realiza serviços em represas com licitação questionada pelo TCE

29 NOV 2015 - 07h01

Na última semana, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realizou aplicação de produtos químicos, para controle de algas, nas represas Atibainha, do Sistema Cantareira, e Jundiaí, do Sistema Produtor Alto Tietê (Spat). O serviço foi realizado mesmo após do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter encontrado irregularidades na licitação.

A licitação, de modalidade pregão eletrônico, de R$ 3,7 milhões, foi questionada pelo TCE por apresentar irregularidades capazes de comprometer o procedimento. A decisão foi publicada, na última quinta-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação estipulava um prazo de 60 dias para que a Sabesp apresentasse as correções do contrato.

Dentre os erros apontados pelo TCE está a falha no orçamento estimado, que teve como data base o mês de fevereiro de 2012, mas o edital foi publicado junho de 2013, ou seja, uma defasagem de mais de 14 meses que inviabiliza a comprovação de compatibilidade dos preços ajustados.

Além disso, questionam a modalidade do processo licitatório, uma vez que o pregão é usado em licitações para aquisição de bens e serviços comuns, e a obra em questão trata-se de uma ação com alto grau de complexidade, envolvendo o manuseio de produtos químicos altamente tóxicos.

A Sabesp informou que os trabalhos de aplicação dos produtos químicos como sulfato de cobre e peróxido de hidrogênio é realizado sempre que constatado a necessidade. O serviço é necessário para controlar a floração de algas que podem comprometer a qualidade da água bruta nas represas em questão.

AMOSTRAS DE ÁGUA

Segundo a Sabesp, as amostras da água são coletadas e encaminhadas para os laboratórios da empresa, onde os biólogos realizam os ensaios para identificação e contagem dos microorganismos. A aplicação dos produtos é feita por barcos equipados com sistema apropriado. A empresa contratada para a execução dos trabalhos foi a Aruana Serviços Navais Ltda. - EPP.

Sobre as irregularidades encontradas, a Sabesp informou que já está respondendo ao TCE sobre o assunto.

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