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Jornal Diário de Suzano - 16/08/2022
SESC AGOSTO 2022
Lei de Acesso à Informação

Secretário fala sobre os desafios da Comunicação e Transparência

Processo de regulamentação da Lei de Acesso à Informação no município está na reta final. Severino Netto concedeu entrevista ao DS

Por Thiago Caetano - De Mogi03 JUL 2022 - 17h00
Secretário fala sobre os desafios da Comunicação e TransparênciaFoto: Isabela Oliveira/DS
A Lei de Acesso à Informação foi um dos temas da entrevista do secretário de Transparência e Comunicação de Mogi, Severino Netto, concedida ao DS. O processo de regulamentação da lei no município ocorre desde o ano passado e de acordo com o chefe da pasta deve ser regulamentada em breve, sem estipular um prazo. 
 
De acordo com o secretário, o projeto é baseado em uma sugestão da jornalista Jamile Santana, personagem fundamental na realização do Open Data Day. O evento contou com palestras e informações sobre dados abertos de transparência. “O processo envolve diversos setores da Prefeitura. Para ter um texto de qualidade e que ela seja executável. Está em reta final e será entregue para a Câmara fazer a votação. Ela (Jamile) tem contribuído muito”, afirmou Netto.
 
Segundo Netto, o acesso à informação une as áreas de Transparência e Comunicação. “A comunicação também é uma política pública. Ela garante o acesso aos serviços públicos", explicou. 
 
A Secretaria de Transparência e Comunicação está atuando na cidade desde outubro de 2021. Netto explica que a criação da pasta sempre foi defendida pelo prefeito Caio Cunha (Podemos), desde sua primeira candidatura. O objetivo era possibilitar uma abertura mais ampla aos dados, ajudando no combate à corrupção e na promoção da integridade na questão pública. 
 
Ele destacou ainda que todos podem ter acesso à informação, tanto no site quanto indo até a secretaria. O acesso é gratuito e todas informações podem ser solicitadas, seguindo alguns parâmetros da Prefeitura. O prazo é de 20 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, para realizar o pedido ou indicar outro caminho ao cidadão interessado em obter o acesso à informação solicitada. “O serviço público é bastante burocrático. Demoramos muitas vezes para ter algumas informações. Depende de muitas áreas e pessoas”, esclarece.
 
Projetos
 
Durante a entrevista, Netto citou alguns projetos que estão sendo executados pela pasta. Entre eles, a regulamentação das seis medidas de combate à corrupção. O projeto foi criado por Caio Cunha quando era vereador. Outros destaques, são as mudanças feitas no Portal da Transparência, no site da Administração Municipal, e o projeto do Laboratório de Inovação em Governo Aberto. “A ideia é tornar a Transparência mais atrativa para o público. Fazer um governo aberto, deixando os dados mais acessíveis”, finalizou.
 
Liderança Jovem
 
Netto é formado em Publicidade e Propaganda na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e pós-graduado em Liderança, Inovação e Gestão pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC). 
 
O secretário é defensor da liderança jovem. Para ele, o jovem é visto como uma transformação. Por outro lado, ele é considerado apenas para o futuro. “O jovem é para o agora. Ele está se transformando agora. Sempre acreditei em políticos jovens e tenho meu próprio ativismo pela defesa da liderança jovem, enquanto protagonista e atuando em conjunto com pessoas mais experientes. Conto muito com isso”, disse.

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