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Mogi das Cruzes

Sistema de Aprovação Digital de Processos entra em funcionamento

Entre os principais serviços estão Alvará de Reforma, Consulta ao Alvará de Construção, entre outros

Por de Mogi05 SET 2019 - 11h12
Sistema de Aprovação Digital de Processos entra em funcionamentoFoto: Divulgação
Lançado no dia 28 de agosto, o Sistema de Aprovação Digital de Processos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo entrou em operação nesta semana, dia 2 de setembro. Neste dia, o secretário Claudio de Faria Rodrigues participou de uma reunião na Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAMC), onde deu mais detalhes sobre o funcionamento do sistema e mencionou suas vantagens, como agilidade na tramitação e economia de papel, entre outros.
 
“Tivemos uma reunião muito produtiva no lançamento do sistema, com a presença de vários profissionais no Auditório da Prefeitura. No primeiro dia de funcionamento do sistema, estive na Associação e conversamos mais sobre o assunto, apresentando detalhes de como é a tramitação e os benefícios que isso trará para todos. No momento ainda estamos iniciando o trabalho e esta migração para o sistema digital demandará algum tempo, mas não há dúvidas de que se trata de algo que veio para ficar, pois já está agilizando os processos”, afirmou Rodrigues. Na segunda-feira (02/09), um projeto já foi aprovado, sendo que normalmente o prazo seria de 20 dias.
 
Entre os principais serviços que agora possuem tramitação digital estão Alvará de Reforma, Consulta ao Alvará de Construção – Obras Particulares, Certidão de Desdobro e Desmembramento de Lotes, Laudo de Vistoria Final de Loteamento, Laudo de Vistoria Final de Desmembramento (mais de 10 lotes), Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares), Aprovação de Projetos (Comércio), Aprovação de Desdobros, Remembramentos e e Desmembramentos (até 10 lotes), Aprovação de Projetos (Indústria), Aprovação Final de Loteamernto, Alvará de Demolição, Certificado de Conclusão de Obra, Certidão de Demolição, Certidão de Projeto Aprovado e Aprovação de Projetos (Condomínios).
 
Os cidadãos podem dar entrada no processo e acompanhar seu andamento por meio de um link na página da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. Além disso, com o aprimoramento do sistema os técnicos terão mais tempo para atendimentos e ações complexas. Outra vantagem é que, com o Sistema de Aprovação Digital, também serão unificados os trâmites e análises das demais secretarias municipais, como Transportes, Verde e Meio Ambiente, Finanças, entre outras.
“Com este mecanismo teremos vantagens como uma base digital dos imóveis legalizados, redução da presença dos solicitantes nos setores de protocolo e balcões de atendimentos, redução da quantidade de impressões e papel circulante na prefeitura, aumento da produtividade, reduzindo o tempo perdido procurando ou recebendo processos, como também corrigindo erros formais e dados incompletos”, complementa o secretário.
 
Ainda de acordo com Faria, essa mudança de paradigma também deve contribuir para atrair novos investimentos, pois, à medida que o processo se tornar mais prático e veloz, haverá um natural aumento da eficiência da Secretaria e uma melhor resposta aos serviços prestados aos cidadãos e aos empreendedores.

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