Alto Tietê recebe R$ 112,6 mi de ICMS no mês de outubro

O Alto Tietê recebeu mais de R$ 112,6 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em outubro deste ano pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). O acumulado do ano chega a R$ 1,1 bilhão.

Na última terça-feira (27), as cidades receberam o quarto repasse do mês, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os repasses do mês foram feitos em 6, 14, 20 e 27 de outubro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Em outubro, Mogi das Cruzes recebeu o maior repasse, de R$ 31 milhões. Na sequência, Suzano (R$ 29,3 milhões); Itaquaquecetuba (R$ 16,8 milhões); Arujá (R$ 12,7 milhões); Ferraz de Vasconcelos (R$ 6,7 milhões); Poá (R$ 5 milhões); Guararema (R$ 4 milhões); Santa Isabel (R$ 3,6 milhões); Biritiba Mirim (R$ 1,7 milhão); e Salesópolis (R$ 1,4 milhão).

Nos nove meses de 2026, o Governo Estadual realizou 39 repasses às cidades da região, totalizando R$ 1,1 bilhão de ICMS.

Mogi recebeu R$ 317,2 milhões, seguida por Suzano (R$ 299,7 milhões); Itaquá (R$ 172,2 milhões); Arujá (R$ 129,7 milhões); Ferraz (R$ 69 milhões); Poá (R$ 51,9 milhões); Guararema (R$ 40,9 milhões); Santa Isabel (R$ 37,3 milhões); Biritiba (R$ 17,6 milhões); e Salesópolis (R$ 14,8 milhões).

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

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