O Alto Tietê tem expectativa de ter até 50 candidatos a deputados estadual e federal nas eleições deste ano. Em 2018, foram 53.
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou, os limites de gastos para as campanhas eleitorais deste ano.
O documento assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, determina que os valores adotados sejam os mesmos das eleições de 2018, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ao longo dos últimos quatro anos.
As campanhas para a presidência da República têm os limites mais altos: os candidatos vão poder gastar até R$ 88,944 milhões no primeiro turno, com um acréscimo de R$ 44,472 milhões, caso a disputa vá para o segundo turno.
Candidatos à Câmara dos Deputados em todo o País vão ter um limite único de até R$ 3,176 milhões; e as campanhas para deputado estadual vão estar limitadas a R$ 1,270 milhão.
Já para os demais cargos em disputa nas eleições deste ano, os limites para os gastos de campanha variam de acordo com o estado da federação. As candidaturas de São Paulo vão ter os maiores limites: as campanhas ao governo do estado vão poder gastar até R$ 26,683 milhões, com um acréscimo de R$ 13,341 milhões em caso de segundo turno. Os candidatos ao Senado Federal vão poder gastar até R$ 7,115 milhões.
Os estados com os limites mais baixos são Acre, Amapá e Roraima — onde os candidatos ao governo estadual vão poder gastar até R$ 3,557 milhões no primeiro turno, e mais R$ 1,778 milhão em caso de segundo turno. Nesses estados, as campanhas para senador vão estar limitadas ao teto de R$ 3,176 milhões.
Ainda segundo o TSE, esses limites já incluem os gastos realizados pelos candidatos a vice ou a suplente nas eleições de 2022.
Eleitoras e eleitores já podem consultar informações sobre candidaturas na página DivulgaCandContas, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O site é atualizado de hora em hora, durante todo o dia, de acordo com os dados mais recentes fornecidos pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Constam da página as informações declaradas pelas candidatas e pelos candidatos escolhidos nas convenções partidárias que já solicitaram o registro à Justiça Eleitoral.
Informações sobre candidaturas
É possível consultar no DivulgaCandContas os números dos processos de registro de candidatura e dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), informações sobre ocupação, cor/raça e lista de bens declarados pelos postulantes a cargos eletivos, bem como o partido político e a coligação aos quais os candidatos pertencem, se for o caso. Também serão exibidos na página os resultados dos julgamentos dos requerimentos de registro, na medida em que forem sendo analisados pelos TREs ou pelo TSE.
Com exceção das decisões da Justiça Eleitoral quanto aos requerimentos de registro, todos os dados são informados pelas próprias candidaturas por meio do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex).
As informações referentes aos cargos de deputado federal, deputado estadual e deputado distrital – no caso do DF – bem como de senador e governador são de responsabilidade dos TREs, que organizam e coordenam os pleitos estaduais. Já os dados das candidaturas à Presidência da República são atribuição direta do TSE.
A partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral, o site também passará a divulgar as prestações de contas das pessoas que pretendem disputar o pleito de outubro. Dessa data em diante, os partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a cada 72 horas, relatórios financeiros de campanha, que ficarão disponíveis para consulta pública no DivulgaCandContas.
