O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) encontrou dez escolas em cinco cidades do Alto Tietê em situação irregular. A fiscalização foi realizada em 393 unidades de ensino do Estado, sendo 329 escolas municipais e 64 estaduais. As cinco cidades da região que figuram no relatório são: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano.
O DS consultou a pesquisa no site do TCE. No entanto, a lista não especificou quais são os problemas encontrados nestas unidades. A inspeção, realizada em todo o Estado, indica os problemas relacionados a estruturas e transporte de estudantes.
No total da região, são oito escolas municipais e duas estaduais. Em Arujá, são duas escolas municipais: Professora Cecilia Caraça Coutinho Mineiro e Recanto Primavera.
Em Ferraz o TCE apontou problemas nas seguintes unidades de ensino de âmbito municipal: Escola Municipal de Educação Básica Abílio Secundino Leite e Havli Abissmra. Duas unidades municipais de Poá também aparecem na lista: EM de Educação Básica Edison Alves de Oliveira e EM de Educação Básica Padre Eustáquio.
Em Itaquá e Suzano duas unidades de ensino também foram fiscalizadas, sendo uma estadual e outra municipal. Em Suzano, figuram no relatório a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Romanato e a Escola Estadual Professor Carlos Monteni. Já em Itaquá, o TCE fiscalizou as seguintes unidades de ensino: Escola Estadual Professora Edina Alvares Barbosa e Escola Municipal Geraldo dos Santos.
O DS ouvirá os posicionamentos das respectivas Prefeituras e do Estado em relação à pesquisa do TCE.
Dados do Estado
O relatório mostra que 69,55% dos veículos utilizados para transporte de estudantes no Estado estavam irregulares. Entre elas estão: bancos e assentos quebrados, com rasgos e ferragens aparentes; cintos de segurança danificados, em falta ou em péssimas condições de uso; ausência de extintores de incêndio ou produtos vencidos, pneus carecas e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares e veículos flagrados circulando acima da capacidade permitida.
A inspeção ainda aponta que 65,14% dos banheiros apresentaram falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de portas, sabão para higienização das mãos e de papel higiênico. Além disso, 39% das unidades de ensino espalhadas pelo Estado apresentavam problemas de infraestrutura. Entre elas goteiras, infiltrações, rachaduras, presença de mofo, bolor nas paredes e falta de telhas.
Ao todo, 392 agentes de fiscalização do TCESP participaram da inspeção.
