O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.
Pelo menos, cinco cidades do Alto Tietê constam na lista de fiscalização: Arujá, Biritiba-Mirim, Itaquá, Mogi das Cruzes e Poá.
Suzano não está na lista.
ACOMPANHAMENTO
Os trabalhos podem ser acompanhados em tempo real por meio de uma central de monitoramento pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.
AÇÃO
A ação envolve 340 servidores do TCE em 120 cidades diferentes, e tem como objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos.
273
Dentre as 273 unidades de saúde fiscalizadas, estão 71 hospitais, 73 Unidades de Pronto Atendimento e 80 Unidades Básicas de Saúde.
As outras 49 unidades não se enquadram nessas categorias.
A fiscalização foi realizada das 8 às 17 horas de forma presencial pelos Agentes de Fiscalização do Tribunal, que avaliam quesitos que constam de um formulário técnico respondido via tablet.
RESULTADOS
Os resultados são transmitidos imediatamente para uma central, que consolida as informações na sede do TCE. Entre os itens que foram fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamentos de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações, e o transporte de pacientes.
ENCERRAMENTO
Após o encerramento da ação, todos os dados coletados (informações, fotos e vídeos) serão reunidos e validados pelos Departamentos de Fiscalização. Após essa etapa, o TCE apresentará um relatório gerencial consolidado apresentando a situação geral e as possíveis irregularidades/problemas detectados.
