Suzano vai reformular a lei complementar municipal nº 14/1993 que autoriza os ambulantes atuarem nas vendas de rua no centro da cidade. Ao todo o município possui 166 vendedores cadastrados.
A medida vai ajudar na abertura de novas vagas para cadastros. A previsão é de que no início de 2023 sejam apresentadas as novas regras.
Os ambulantes que atuam hoje na cidade têm autorização da prefeitura desde 2010.
Neste ano houve um recadastramento para regularização da categoria, porém não foram abertas novas vagas justamente devido à reformulação da lei que está em andamento.
Na cidade existe um contraste entre os vendedores de rua.
Na região central ficam localizados os trailers que possuem autorização e pagam impostos ao órgão municipal.
Já em frente ao Terminal de Ônibus da região norte, os vendedores ambulantes sofrem com a pressão da prefeitura.
O comerciante José Arnaldo, conhecido como falcão do nordeste, explica que os vendedores de rua trabalham desta forma porque não possuem oportunidade de emprego registrado.
“A Prefeitura tinha que tornar legalizado o nosso serviço. Estamos aqui batalhando para ter o direito de levar dinheiro para casa. Não fazemos nada errado. Apenas sei que fome não se pode passar”, afirma.
O pensamento é o mesmo compartilhado pelo vendedor Cauê Olivierie. Ele conta que quando o carro da prefeitura chega os vendedores precisam correr para não perder a mercadoria e nem o dinheiro.
“A pressão é grande da parte deles, muitas vezes os marreteiro perdem as mercadorias quando chega o carro da fiscalização. Nunca sabemos quando vão aparecer, há semanas que aparecem mais de duas vezes. É errado pressionar um trabalhador desta forma”, diz.
No lado do centro os comerciantes dos trailers explicam que não há essa mesma fiscalização insistente da prefeitura.
A vendedora Estefânia Faria conta que trabalha há mais de 34 anos como vendedora ambulante. Com o trailer o serviço é regular. “Tenho a autorização da prefeitura. Sempre trabalhei assim. Apenas preciso pagar os impostos direito para atuar”, comenta.
A comerciante Carla Braga trabalha no trailer da sogra que é legalizado pela administração municipal. Ela conta que sempre participa das reuniões para o recadastro anual. “Estamos há 19 anos neste ponto. O cadastro é feito pela prefeitura e apenas precisa manter atualizado. Não tem cobrança”, disse.
