A Justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano Papel e Celulose invadida na segunda-feira, 27, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mucuri. O MST ocupou três áreas da empresa e uma quarta fazenda de outro proprietário no sul do Estado.
A Justiça fixou multa de R$ 5 mil por dia aos sem-terra em caso de descumprimento e autoriza o uso de força policial para a desocupação, se necessário.
A empresa afirmou que em decorrência da invasão ilegal, a companhia ingressou em juízo com ações de reintegração de posse, obtendo decisão favorável em Mucuri, que reconheceu a ilegalidade da invasão e determinou a reintegração da posse à Suzano.
“As demais ações estão em análise e a companhia espera receber a mesma determinação de reintegração de posse nos próximos dias”.
A empresa informou que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente.
Especificamente no sul da Bahia, a empresa informou que gera aproximadamente 7 mil empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e beneficia cerca de 37 mil pessoas pelo efeito renda, conforme metodologia adotada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ).
Além disso, por meio de seus projetos sociais, programas e iniciativas na região, a empresa alcançou mais de 52 mil participantes diretos e indiretos, em 82 comunidades e mais cinco sedes municipais.
A decisão da Justiça vale para a fazenda de cultivo de eucalipto localizada no município de Mucuri. Foram mobilizados 1.700 militantes para invadir as três áreas da empresa e uma quarta fazenda no município baiano de Jacobina. O proprietário da Fazenda Limoeiro entrou com ação de reintegração de posse, ainda não julgada. As invasões geraram forte reação de repúdio de entidades do agronegócio.
Segundo o MST, a decisão judicial referente à fazenda da Suzano em Mucuri será cumprida. De acordo com o dirigente nacional do movimento na Bahia, Evanildo Costa, as ações contra as fazendas da Suzano tiveram como objetivo obrigar a empresa a cumprir um acordo feito em 2011, com a participação de interlocutores dos governos estadual e federal.
“A Veracel e a Fibria (outras empresas do setor de celulose) cumpriram o acordo. A Suzano deveria ter destinado área para assentar 650 famílias, mas só destinou para 250. Estamos negociando desde 2015 e a empresa vem enrolando, enquanto as famílias estão espremidas em acampamentos. Fizemos as ocupações como pressão para o cumprimento do acordo”, disse em entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo.
Em texto publicado no site oficial, o movimento informaram que o ato também foi uma denúncia contra a monocultura de eucalipto na região e o uso de agrotóxicos pela empresa, “que prejudica as poucas áreas cultivadas pelas famílias camponesas e o êxodo rural provocado pela monocultura do eucalipto na região”.
Na ocupação, os trabalhadores e trabalhadoras repudiam ainda “os problemas relacionados à crise hídrica nos municípios, causados pela produção em grande escala de eucalipto e a pulverização aérea realizada nas áreas dos monocultivos”.
Além disso, denunciam “a grande concentração de terras por fazendeiros e empresas do agronegócio na Bahia”. Para o MST, o modelo de produção baseado na concentração de terra e no monocultivo é insustentável e não gera desenvolvimento.
