Em tempos difíceis com poucos recursos, as prefeituras das cidades da região reduzem as horas extras e disciplinam o pagamento aos servidores. O DS pesquisou os municípios do Alto Tietê sobre os critérios e traz reportagem.
GUARAREMA
A Prefeitura de Guararema, por exemplo, optou pelo banco de horas regulamentado por Decreto. Atualmente a Prefeitura de Guararema conta com 856 servidores ativos.
POÁ
A Secretaria de Administração de Poá informou que a prestação de serviço extraordinário é prevista no Estatuto dos Servidores Municipais - Lei nº 3718, de 07 de maio de 2014.
A Prefeitura de Poá possui atualmente 2625 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco) servidores. Segundo a Prefeitura de Poá, as horas extraordinárias são calculadas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), em relação à hora normal de trabalho, de segunda-feira a sábado, nos dias considerados ponto facultativo e nos dias objeto de compensação por ausência de expediente definidos em atos do Chefe do Poder; e com acréscimo de 100% (cem por cento), em relação à hora normal de trabalho, nos domingos e feriados.
O cálculo da hora extra é realizado de acordo com a carga horária e remuneração recebida pelo servidor.
Para informar a remuneração média é necessário maior tempo para cálculo.
MOGI
Mogi das Cruzes tem 5.840 servidores. Há as duas modalidades: banco de horas e horas extras.
Segundo a Prefeitura, o valor de hora extra varia de acordo com a remuneração de cada servidor. A regra é: de segunda a sábado, pelo menos 50% de acréscimo à hora normal. Aos domingos e feriados, são 100% de acréscimo à hora normal.
A média salarial dos servidores é de R$ 4.258,98.
SUZANO
Em Suzano, são atualmente são 5.400 servidores ativos. Há duas modalidades aplicadas para as horas excedentes, entretanto o servidor só pode fazer hora extra com autorização do superior hierárquico.
Não há diferença de valores e as horas excedentes são acrescidas de 50% nos sábados e nos dias de semana, e 100% aos domingos e feriados.
O valor médio salarial do servidores é de R$ 3,5 mil.
As demais cidades da região não responderam aos questionamentos do DS até o final desta reportagem.
