O novo Censo Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) autoriza cinco municípios do Alto Tietê a elevar o número de vereadores para a próxima legislatura.
Suzano passaria de 19 para 23; Arujá de 15 para 17; Ferraz de Vasconcelos de 17 para 21; Guararema de 11 para 13, e Itaquaquecetuba de 19 para 23.
Os dados do recente Censo possibilitam o aumento facultativo do número de vereadores em mais 198 cidades brasileiras, segundo levantamento realizado no final de semana pelo jornal Folha de S. Paulo.
Se todas essas Câmaras decidirem adotar os novos tetos, hipoteticamente, o impacto será de 16 vereadores a mais nestas cinco cidades.
O levantamento foi realizado com dados oficiais do IBGE.
Arujá passou de 74.905 em 2010 para 86.678 habitantes em 2022; Ferraz passou de 168.306 para 179.205; Guararema passou de 25.844 em 2010 para 31.236 habitantes em 2022; Itaquá passou de 321.770 para 369.275; e Suzano passou de 262.480 em 2010 para 307.364 habitantes em 2022.
A possibilidade de mudança acontece porque a Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores - caso apenas de São Paulo.
Para haver mudança na oferta de vagas em 2024, é necessário que os próprios vereadores aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.
