As denúncias de perturbação do sossego cresceram 48,70% no primeiro semestre de 2023. Neste ano foram 461 ocorrências registradas, enquanto que no ano passado foram 310, ou seja, 151 denciais a mais no mesmo período.
Os dados foram repassados pela secretaria de Segurança Cidadã de Suzano.
Segundo a Secretaria, os locais que mais recebem denúncias de perturbação de sossego são na região central e norte de Suzano.
Segundo a lei complementar municipal nº 256/2014, a “Lei do Silêncio”, é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons, ruídos e vibrações que causem incômodo de qualquer natureza e que ultrapassem os limites fixados, inclusive vindos de veículos e propagandas.
A legislação estipula como frequências sonoras máximas permitidas: 70 decibéis (dB) das 7 às 19 horas; 60 dB das 19 às 22 horas; 50 dB das 22 horas à meia-noite; e 45 dB da meia-noite às 7 horas.
Quando alguém se depara com casos assim, a Prefeitura de Suzano orienta a acionar a Guarda Civil Municipal (GCM), pelo número 153, ou então a Ouvidoria Municipal, pelos telefones 4743-1796 ou 0800-774-2007.
A Guarda realiza a fiscalização em chácara e bares para medir o nível da identidade do som. A GCM utiliza um decibelímetro para medir o nível de som durante as ocorrências e ações especiais, e também em parceria com outros setores da prefeitura, como o Departamento de Fiscalização de Posturas e a Vigilância Sanitária.
Além disso, os agentes municipais ainda atuam aos finais de semana em operações com a Polícia Militar com o objetivo de fechar bares e outros estabelecimentos precários que causem esse tipo de incômodo à vizinhança.
