Adilson Horse protocola projeto que permite autuação da GCM em casos de perturbação do sossego

Medida busca agilizar o atendimento às ocorrências flagradas pelas equipes de segurança em Suzano - (Foto: Divulgação/Adilson Horse)

O vereador Adilson de Lima Franco, o Adilson Horse (União Brasil), protocolou na Câmara Municipal de Suzano um projeto de lei que permite à Guarda Civil Municipal (GCM) a autuação em casos de perturbação do sossego identificados durante o patrulhamento. A proposta busca tornar mais ágil a resposta às ocorrências no momento em que as equipes constatam a irregularidade.

A iniciativa prevê o fortalecimento da atuação integrada entre a GCM e o Departamento de Fiscalização de Posturas, especialmente em situações nas quais os agentes de segurança estejam presentes no local e possam identificar a ocorrência. A medida pretende facilitar a adoção das providências cabíveis e dar maior efetividade às ações de fiscalização e segurança.

Segundo o vereador, a proposta é resultado de um estudo iniciado há pelo menos um ano. Durante esse período, Horse realizou uma série de reuniões com representantes do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã para avaliar os aspectos legais e operacionais da medida, buscando estabelecer um procedimento que contribua para o atendimento à população e para o trabalho dos profissionais envolvidos.

A proposta também tem como objetivo reforçar o combate a festas clandestinas, estabelecimentos e demais situações que provoquem barulho excessivo fora dos limites previstos pela legislação municipal, contribuindo para a preservação do sossego dos moradores.

“É um projeto que foi construído com muito estudo, diálogo e responsabilidade. Nosso objetivo é potencializar o trabalho das forças de segurança e permitir uma resposta mais rápida quando a perturbação é constatada no momento da ocorrência. Estamos trabalhando para garantir mais tranquilidade à população e melhores condições para os nossos profissionais”, afirmou Horse.

Após o protocolo, o projeto de lei segue agora para tramitação dentro da Casa de Leis até a votação final.