O orçamento público é o instrumento utilizado pelos governos - seja federal, estaduais ou municipais - para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros). Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos poderes.
Essa ferramenta estima tanto as receitas que o governo espera arrecadar quanto fixa as despesas a serem efetuadas com o dinheiro. Assim, as receitas são estimadas porque os tributos arrecadados (e outras fontes) podem sofrer variações ano a ano, enquanto as despesas são fixadas para garantir que o governo não gaste mais do que arrecada.
Por tudo isso, o orçamento é muito importante porque vai dizer o que os municípios, por exemplo, vão poder fazer com o dinheiro.
Na semana passada, o DS trouxe reportagem mostrando que Suzano terá, em 2019, R$ 861,7 milhões de orçamento - despesas e receitas, um aumento de 9,2%.
Neste ano, a previsão orçamentária era de R$ 789,1 milhões.
Os dados foram divulgados em audiência pública da Secretaria de Planejamento e Finanças sobre a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em Suzano, a maior parte dos investimentos se concentrará nas pastas de Educação, Saúde e Manutenção e Serviços Urbanos. Os investimentos previstos serão de R$ 219 milhões; R$ 177,1 milhões; e R$ 132,4 milhões, respectivamente. Já as demais secretarias terão estimativas abaixo de R$ 22 milhões.
Alguns exemplos são as pastas de Assistência e Desenvolvimento Social, com R$ 21,3 milhões; Transportes e Mobilidade Urbana, totalizando R$ 21,2 milhões; Segurança Cidadã, com R$ 13,7 milhões; e Planejamento Urbano e Habitação, que terá orçamento previsto de R$ 11,9 milhões.
E boa parte do aumento na previsão se deve as principais receitas, como a arrecadação de impostos. Os valores, porém, não foram divulgados.
Uma vez que o orçamento detalha as despesas, pode-se acompanhar as prioridades do governo para cada ano, como, por exemplo: o investimento na construção de escolas, a verba para transporte e o gasto com a saúde. Esse acompanhamento contribui para fiscalizar o uso do dinheiro público e a melhoria da gestão pública.
Orçar também significa planejar, então, é necessário que haja um planejamento coerente para definir o melhor momento para utilizar o seu dinheiro e o valor que pode ser gasto nos serviços públicos.