Com os atendimentos presenciais suspensos em todo o Estado de São Paulo por conta da pandemia do novo coronavírus, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ampliou os serviços oferecidos pelos meios digitais. Ao todo, mais de 60 procedimentos podem ser realizados através do site e do aplicativo oferecido pelo órgão.
Entre os novos recursos que entraram para o catálogo de serviços online estão o licenciamento veicular anual, a renovação simplificada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segunda via da CNH, primeiro registro veicular e a transferência de veículos usados.
Além desses serviços, o cidadão pode realizar a emissão de certidão de pontos de histórico da CNH, registro de veículo zero km, certidão negativa e positiva de propriedade, consulta de endereço cadastrado, pesquisa de débitos e restrições com dados de vistoria (como quilometragem e fotos), consulta de multas, solicitação de conversão de infração em advertência e a solicitação de defesas e recursos, entre outros.
Os atendimentos presenciais no Detran do Estado de São Paulo foram suspensos no mês de março, logo no início da pandemia do novo coronavírus. À época, o órgão disponibilizava de 40 serviços de trânsito online.
Medidas
O Detran também adotou medidas para diminuir os impactos causados pela pandemia. Em relação à fiscalização, ficam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para renovação da CNH de condutores que estejam com a carteira vencida desde 19 de fevereiro.
Essa interrupção também vale para condutores que estejam com a Permissão Para Dirigir (PPD), para a expedição de Certificado de Registro de Veículos em caso e transferência de veículo adquirido desde 19 de fevereiro e para o registro de licenciamento de veículos novos.
Além disso, o prazo para a conclusão do processo de habilitação foi estendido de 12 para 18 meses para condutores que estejam realizando aulas práticas ou teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
