Deputado atuou na interlocução entre o Judiciário mogiano e a presidência do Tribunal de Justiça; pedido de criação da Vara de Violência Doméstica segue em análise - (Foto: Divulgação)
A atuação do deputado estadual Marcos Damasio (PL) na articulação de demandas do Judiciário de Mogi das Cruzes junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) registra mais um avanço. A Corte autorizou a criação da 6ª Vara Cível da comarca, medida que deverá ampliar a capacidade de atendimento e contribuir para dar mais agilidade à tramitação dos processos judiciais no município.
O parlamentar, que vem atuando como interlocutor entre representantes do Judiciário mogiano e a presidência do TJSP, recebeu a notícia da juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Dra. Ana Carmem de Souza Silva. A magistrada comunicou a autorização e agradeceu o apoio de Damasio à reivindicação.
Em março deste ano, o deputado liderou uma comitiva de autoridades de Mogi das Cruzes em uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, na capital paulista. O encontro, realizado no dia 19, contou com a participação da juíza Ana Carmem e de representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara Municipal e da Prefeitura.
Na ocasião, a comitiva levou ao presidente do Tribunal a reivindicação pela instalação de uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ampliando o diálogo institucional em torno das necessidades da comarca.
Para Marcos Damasio, a autorização da 6ª Vara Cível é resultado importante da mobilização em favor do fortalecimento da estrutura judiciária de Mogi das Cruzes. “Recebi esta notícia com muita satisfação. Temos trabalhado para aproximar as demandas de Mogi das Cruzes dos órgãos responsáveis pelas decisões e buscar soluções concretas para a nossa cidade. A autorização da 6ª Vara Cível é um avanço que vai contribuir para melhorar o atendimento à população e dar mais agilidade à Justiça”, destacou o deputado.
Para a juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, esta é uma conquista muito importante para a cidade. Os juízes de Mogi das Cruzes estão muito felizes com o acolhimento do pedido de instalação da 6 Vara Cível pelo Tribunal de Justiça. Agradeço muito o apoio recebido do deputado Marcos Damasio.. Seguiremos com o pleito de instalação da Vara da Violência Doméstica na cidade”.
A nova unidade deverá contribuir para uma melhor distribuição dos processos cíveis, fortalecendo a estrutura do Fórum e oferecendo melhores condições para a prestação dos serviços judiciais.
Vara de Violência Doméstica
Outra demanda acompanhada de perto por Marcos Damasio é a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mogi das Cruzes. O pedido apresentado ao presidente do TJSP, durante a reunião de março, continua em análise pelo Tribunal.
O deputado reforçou que seguirá acompanhando a solicitação, que busca ampliar a estrutura especializada para o atendimento das mulheres vítimas de violência. “Avançamos com a 6ª Vara Cível e vamos continuar trabalhando pela criação da Vara de Violência Doméstica. Essa é uma demanda fundamental para Mogi das Cruzes, especialmente para garantir mais agilidade nos processos e fortalecer a proteção às mulheres. Nosso compromisso é continuar fazendo essa interlocução e acompanhando os pedidos até que possam se transformar em melhorias para a população”, concluiu Damasio.
