A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes informa que, no momento, com a manutenção da cidade na fase amarela do Plano São Paulo do Governo Estadual, não há previsão para a retomada das aulas. Uma possível retomada será analisada, considerando a consulta pública realizada com a população e com outros setores e colegiados, a partir da entrada da cidade na fase verde do plano.
Mogi das Cruzes, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, deverá permanecer por cerca de três semanas na atual fase. A questão da retomada das aulas tem sido analisada, principalmente, com foco na segurança dos mais de 47 mil alunos da rede municipal de ensino e cerca de 3 mil profissionais que atuam nas escolas. O sistema municipal de ensino, responsável pelas escolas municipais e creches, tem autonomia para atender ou não o que está sendo proposto pelo Governo Estadual neste processo de retomada.
Em reunião na última segunda-feira, o Conselho Municipal de Educação endossou o resultado da consulta pública, realizada de 28 de julho a 3 de agosto e que foi respondida por 27.044 pessoas. Deste total, 89% responderam que não são favoráveis à retomada das aulas e o mesmo percentual não levaria os filhos à escola caso houvesse a possibilidade de retorno. Na terça-feira (20/08), as informações sobre as ações da Pasta nesse período foram prestadas na Câmara Municipal.
A Pasta trabalha no sentido de realizar um planejamento para que o ano letivo possa ser validado como efetivo mesmo as crianças tendo estudado em casa, inclusive com a avaliação para verificar a aprendizagem dos alunos. Para isso, o calendário escolar está sendo reformulado e estão em andamento os protocolos de higiene e saúde necessários para que, em caso de uma possível retomada, tudo seja feito com segurança.
Autonomia
O Vice-Governador Rodrigo Garcia confirmou na última quarta-feira (19) que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro.
“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o Vice-Governador. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, acrescentou Garcia, que também é Secretário de Governo.