Por 9 votos a favor e 7 contra, a Câmara de Poá aprovou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 26/2021, que altera diversos benefícios dos servidores municipais, como faltas abonadas, gratificações, adicional por tempo de serviço, licença prêmio e congela o vale refeição de R$ 400 dos funcionários. Apenas o presidente da Casa de Leis, Diogo Pernoca, não vota.
Conforme reportagem publicada pelo DS na edição desta sexta (23), a Prefeitura informou em nota que a medida visa ajudar nas contas públicas da cidade e que o congelamento vai gerar economia de R$ 12 milhões ao ano.
“O referido projeto faz parte de um pacote de medidas que foram tomadas visando a reorganização econômica de Poá como, por exemplo, a redução em 20% dos subsídios da prefeita, vice-prefeito e secretários municipais, além dos vencimentos dos servidores comissionados. No caso específico do projeto, o congelamento, e não a retirada do vale refeição, vai gerar uma economia de, aproximadamente, R$ 12 milhões/ano”, disse a Prefeitura em nota ao DS na última quinta.
Na última terça-feira, durante sessão extraordinária na Câmara de Poá, os funcionários públicos da cidade protestaram contra a medida. O Legislativo diz que houve vandalismo por parte dos protestantes.
A primeira votação foi antes dos manifestantes entrarem na Câmara, com nove votos a favor e sete contra. Logo depois, de a acordo com o Legislativo, manifestantes ocuparam o plenário. A segunda votação, que seria em seguida, precisou ser suspensa e foi realizada ontem.
A nota da Prefeitura reitera outras medidas adotadas pela administração para conter os gastos.
“Desde o início de janeiro foi identificada uma grave crise financeira, em virtude da queda de arrecadação orçamentária. Por isso, a saúde financeira da cidade ficou comprometida e, desta forma, foi publicado um decreto instituindo no município estado de calamidade financeira (nº 7.731/2021).
Em virtude disso, o líder do governo na Câmara, Edinho do Kemel, deixou a função à disposição.
“Eu não consigo votar esse tipo de projeto. Coloco a liderança à disposição para que escolham um novo líder, pois me sinto incapaz de corresponder às expectativas em mim depositadas”.
