O Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) gerou R$ 69 milhões para Itaquaquecetuba e Suzano em 2022.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que a vigência do Refis foi de setembro do ano passado a março deste ano. Ao todo, 17.520 pessoas aderiram e o total negociado foi de R$ 47 milhões.
Na cidade, o valor era de R$ 70 milhões e o valor de anistia de R$ 23 milhões. O total pago até o momento é de R$ 13 milhões.
Em Suzano, com o programa em dezembro do ano passado, foram 24.737 adesões. O valor arrecadado foi de R$ 22 milhões, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças.
Mogi das Cruzes não realizou o Refis em 2022 e 2023. A última medida do gênero foi o Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), realizado de setembro a dezembro de 2021 e que ofereceu desconto em juros e multas no pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa.
O programa foi encerrado no dia 20 de dezembro de 2021 com um total de 8.313 acordos de contribuintes que aproveitaram o benefício para regularizar a situação tributária. O abatimento de juros e multas chegou a 100% para quem optou pelo pagamento em parcela única.
A Procuradoria de Assuntos Fiscais e Tributários (PAFT) viabiliza o parcelamento via internet, a fim de facilitar a satisfação do débito. Do mesmo modo, proporciona o contato por canal telefônico (4798-5062/5063), bem como o atendimento presencial, possibilitando ao contribuinte regularizar a sua situação perante o fisco.
Poá estuda implantar ainda neste ano, assim como Santa Isabel, com um projeto de lei na Câmara Municipal. Guararema ainda não realizou nenhum Refis.
Arujá e Ferraz de Vasconcelos não implementaram o programa nos últimos anos.
