Mais de 37 mil eleitores do Alto Tietê estão com os títulos cancelados. Eles têm menos de um ano para regularizar o documento e votar nas Eleições 2024.
Os dados, divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) correspondendo ao total de todos os anos, apontam que Mogi das Cruzes lidera com 9,1 mil títulos cancelados e Suzano vem em segundo com 8,9 mil. Entre os motivos que geram o cancelamento estão sentença de autoridade judiciária, falecimento, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado.
Quem está com o título cancelado, além de não poder votar, pode ser impedido de tomar posse em órgão público, emitir passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
O prazo para resolver essas pendências vai até 8 de maio do próximo ano. O cadastro permanece fechado nos 150 dias anteriores ao pleito para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores, conforme art. 91 da Lei das Eleições — Lei n. 9.504/1997.
De acordo com o TRE-SP, a região também tem 14 mil eleitores suspensos. Novamente Mogi liderou o ranking com 3,6 eleitores suspensos e Itaquaquecetuba na sequência com mais de 3 mil suspensos. A suspensão ocorre em virtude de condenação criminal transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), condenação por improbidade administrativa ou cumprimento do serviço militar obrigatório.
Ranking
Mogi tem 9,1 mil títulos cancelados e 3,6 mil eleitores suspensos. Suzano fica em segundo com 8,9 mil títulos cancelados e 3 mil eleitores suspensos. Itaquá vem na sequência com 7,7 mil títulos cancelados e 3 mil suspensos.
Ferraz de Vasconcelos fica em quarto lugar com 4 mil títulos cancelados e 1,5 mil suspensos. Poá tem 2,9 mil títulos cancelados e 1,08 mil eleitores suspensos.
Arujá tem 1,9 mil títulos cancelados e 665 suspensos. Em sétimo lugar Santa Isabel com 956 títulos cancelados e 414 suspensos. Guararema tem 636 títulos cancelados e 237 eleitores suspensos. Biritiba Mirim tem 629 títulos cancelados e 274 suspensos. Por último Salesópolis com 71 títulos cancelados e 79 títulos suspensos.
O que fazer em caso de cancelamento ou suspensão?
Em caso de cancelamento, a eleitora ou o eleitor pode fazer a regularização acessando o atendimento no site do TRE-SP. É possível verificar a situação eleitoral e quitar multas pendentes devido a faltas em eleições passadas. O pagamento pode ser feito via Pix, com procedimento totalmente on-line, ou por boleto bancário (Guia de Recolhimento da União — GRU). Após a quitação, é necessário preencher o Formulário Título Net e enviar os dados para análise. Ao finalizar o processo, é gerado um protocolo para acompanhamento da solicitação.
No caso da suspensão, a eleitora ou eleitor pode procurar a zona eleitoral à qual o título está vinculado para requerer a regularização. Aqueles que têm condenação necessitam levar a sentença de extinção de punibilidade ou documento que comprove o cumprimento das penas.
