O processo de regularização fundiária beneficiou mais de 10,2 mil famílias no Alto Tietê. As cidades fazem a regularização dos títulos por meio do convênio com o Governo do Estado “Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana - Cidade Legal”, e projetos desenvolvidos pelas secretarias de Planejamento Urbano e Habitação. O objetivo da regularização é dar à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.
Suzano regularizou 781 títulos desde o início da gestão. Até o final da gestão estima entregar 2,4 mil matrículas para as famílias do Vila Barros, Jardim Belém, Vila Fátima, Vila Rica,Jardim Gardênia Azul, Vila Rica e Miguel Badra.
Mogi, de 2021 a 2023, entregou 1.031 títulos. Até junho de 2023, a cidade entregou 740 matrículas referentes ao Conjunto Habitacional (CDHU) Toyama.
Até o fim do ano, o planejamento firmado no Plano Plurianual quer entregar mais 3.816 matrículas.
Em Ferraz de Vasconcelos,desde do início da atual gestão foram regularizados 3.454 imóveis. Neste primeiro semestre de 2023, foram regularizados 44 matrículas no Jardim Amalfi.A expectativa é que outras 280 escrituras sejam entregues até o fim de 2023, sendo que os núcleos do Jardim Ferrazense, Jardim Maria José, Jardim Falleiros e Sítio Paredão são os processos que se encontram em fase mais avançada nesse momento.
Itaqua regularizou, desde 2020, 3.049 títulos. Neste semestre de 2023, a Prefeitura regularizou 52 áreas irregulares em dois núcleos. Itaquá tem um plano a longo prazo que prevê regularizar cerca de 30 mil lotes em até dois anos. Está em desenvolvimento o programa Reurb Continuada, que tem como objetivo fornecer serviços contínuos aos moradores por meio do cadastro social.
“Essas informações auxiliarão a prefeitura na formulação de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento socioeconômico dos bairros. A meta é alcançar 100 mil pessoas nos próximos 2 anos”.
Poá disse que já entregaram cerca de 1 mil títulos e que existe a previsão de que até o final do ano sejam entregues mais 2 mil títulos.
Arujá, desde 2021, regularizou 764 imóveis em núcleos urbanos. Do total, 451 são de legitimação fundiária e 313 de legitimação de posse (casos em que a regularização fundiária foi processada em anos anteriores, mas as matrículas ficaram sem indicação dos titulares).
Em 2023, a gestão entregou 429 títulos para cinco núcleos habitacionais de Arujá: Jardim Vitória (86), Jardim Limoeiro (83), Major Benjamin (04), Jardim Josely (217) e São Bento (39). A expectativa é regularizar mais de 1.030 imóveis em seis núcleos urbanos até o fim do ano.
Nestes dois anos e meio de gestão, Santa Isabel entregou 563 títulos. Sendo 15 entregues neste semestre no loteamento Raul Pimenta e Belo Monte de Parateí. Até o final do ano devem entregar 300 títulos às famílias participantes dos programas.
Guararema entregou cerca de 220 títulos desde de 2020.No primeiro semestre de 2023 entregaram 130 títulos e não deram uma estimativa de quantos devem ser entregues até o final do ano. “Atualmente Guararema dá continuidade nos núcleos mapeados, empenhando esforços à luz da Lei Federal 13.465/2017, para garantir à população, de forma efetiva, a aquisição ao direito de posse e propriedade”.
