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Emenda parlamentar

Deputados enviam mais de R$ 34 milhões em emendas para região

Cinco deputados da região enviaram verbas para área de infraestrutura, saúde e cultura nas cidades

20 agosto 2023 - 16h00 Por Fernando Barreto - da Região

Os cinco deputados do Alto Tietê destinaram mais de R$ 34 milhões por meio de emendas parlamentares para cidades da região em 2023. O levantamento foi realizado pelo DS em consulta com as assessorias dos políticos. O deputado André do Prado não respondeu até o fechamento desta reportagem.

A região tem dois representantes na Assembleia Legislativa e três em Brasília.

O deputado estadual Marcos Damásio (PL) destinou R$ 4.677.310,00 para quatro cidades da região. Foram R$ 150 mil para Arujá, para uso no projeto Aflord. 

Biritiba Mirim recebeu R$ 2 milhões para a obra do Parque da Cidade. Mogi das Cruzes recebeu duas emendas, uma no valor de R$ 300 mil, para o Bunkyo, e R$ 77.310,00 para Cáritas.

O deputado também destinou R$ 2 milhões para Salesópolis para a área de infraestrutura. E R$ 150 mil para Suzano.

O deputado André do Pra destinou R$ 1.600.000,00 para as cidades da região. Foram R$ 1 milhão para Biritiba, R$ 300 mil para Santa Isabel, R$ 200 mil para Guararema e R$ 100 mil para Mogi.

Ele ainda afirmou ao DS que ajudou na intermediação de diversas obras nas cidades da região. 

Em Itaquá ele cita a renovação de contrato para transporte escolar nos bairros Parque Piratininga II e Jardim Maria Rosa e as obras de adequação de acessibilidade da Estação Aracaré na Linha 12-Safira. 

Em Suzano está em andamento a intermediação para a construção de uma escola no bairro Miguel Badra, com um investimento de R$ 12,5 milhões, a instalação do Hospital Regional do Alto Tietê.

Deputados Federais

Já os deputados federais, a região tem três representantes em Brasília. Bertaiolli (PSD) fez o repasse de R$ 11.650.000,00 para a região. O maior aporte foi para Arujá, totalizando R$ 6,6 milhões. Para Suzano foram R$ 2,75 milhões. 

Mogi e Santa Isabel foram R$ 1 milhão para cada. E Salesópolis recebeu R$ 300 mil.

O deputado Rodrigo Gambale (Podemos) enviou R$ 8 milhões. Foram R$ 4,5 milhões para a Saúde e R$ 1,5 milhão para o Esporte de Ferraz. E outras quatro emendas de R$ 500 mil, sendo duas para Mogi, uma para Santa Isabel e uma para Poá.

Márcio Alvino destinou R$ 8.853.981,00, o deputado não detalhou para quais setores os valores foram destinados.

Especialista

Para o cientista político Fernando Ivo Antunes as emendas são de grande importância para os municípios, pois ajudam na manutenção, reforma e construção de obras e equipamentos municipais.

“As emendas parlamentares são fundamentais para muitos municípios colocarem determinados serviços públicos para funcionar. Como os orçamentos das prefeituras são sempre enxutos e já com verbas carimbadas, ou seja, o que entra tem destino próprio, é natural que haja pouca margem de investimento. Todo município que tem um deputado para “chamar de seu” consegue verbas federais ou estaduais e isso reverte em serviços públicos melhores”, afirmou o especialista.

Ele fala em cidades onde a verba parlamentar possibilitou a construção de diversos equipamentos e que hoje nem existiriam sem o repasse.

“O orçamento brasileiro está concentrado em sua maior parte na União e nos Estados, e pouco nos municípios. As emendas são meios onde tenta-se minimizar esse problema, com os deputados indicando as verbas para uso local”.

Segundo Fernando Ivo as emendas são divididas em categorias e cada deputado tem um valor total para repassar.

“As emendas dos deputados estaduais são divididas em três categorias: para Saúde; para outras áreas; e as especiais, enviadas aos municípios para uso livre. Em 2023, cada deputado ou deputada teve direito a indicar cerca de R$ 10,5 milhões, sendo que, obrigatoriamente, pelo menos metade dos recursos precisam ir para a Saúde”, disse.

Enquanto os deputados federais, segundo disse Fernando, tem até R$ 19,4 milhões.
 

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