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Cidades

Prefeitos da região do Alto Tietê se posicionam contra criação da CPMF

29 outubro 2015 - 07h00 Por Gabriely Machado
Prefeitos da região do Alto Tietê se posicionam contra criação da CPMF

Apesar de possuir aprovação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que responde por todos os prefeitos do País, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) não é aprovada pelos prefeitos das cidades do Alto Tietê. Os prefeitos apontam que a nova tributação deve afetar diretamente os setores produtores diminuindo a produção, o que pode influenciar diretamente na taxa de desemprego. A aprovação da entidade de prefeitos foi dada após reunião, realizada na terça-feira, junto ao Palácio do Planalto, para que a CPMF tenha a alíquota de 0,38%, sendo 0,2% direcionado para o governo federal, 0,9% para os estados e 0,09% para os municípios. De acordo com o prefeito de Suzano, Paulo Tokuzumi (PSDB), a nova carga tributária deve afetar diretamente os setores produtores do País. "A CPMF é um engano. Não devíamos procurar isso como saída. O setor produtivo do País está comprometido, a carga tributária em cima do setor já é muito grande e atrelar mais uma CPMF ao custo do produtor brasileiro é insustentável", pontuou o prefeito. A busca dos municípios por 0,9% da verba revertida pelo imposto não é saída para resolver as dívidas. "O administrador responsável, agora, deve cortar despesas. Não há outra saída. Sou totalmente contra a criação de novos impostos, não é saída". O tucano não é o único que enxerga o corte das despesas como alternativa para contornar a crise. De acordo com o chefe do Executivo de Mogi, Marcos Bertaiolli (PSD), o Brasil necessita, essencialmente, da reforma tributária e fiscal e não novos impostos. "Vejamos o caso da saúde, por exemplo. Fala-se muito que a saúde precisa de mais recursos, e isso é verdade. Mas o ponto principal é a gestão eficiente do sistema, fazendo com toda a estrutura trabalhe de maneira sincronizada", pontuou Bertaiolli. O governo federal estuda que a verba revertida do novo imposto seja direcionada a área de saúde. O prefeito de Poá, Marcos Borges (PPS), comentou que qualquer medida adotada pelo governo deve ser cuidadosamente estudada "para que não se crie mais tributos que venham pesar para a população". De acordo com o prefeito de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima (PSDB), o melhor caminho é o corte de gastos, como está sendo feito no município. "A criação da CPMF não é o melhor caminho para o País superar a crise, diante da quantidade exorbitante de impostos já pagos pelos brasileiros", pontuou em nota. Como medida, o prefeito cortou horas extras de servidores, entregou prédios alugados, com as repartições passando a funcionar em prédios próprios, que gerou economia de R$ 2,5 milhões por ano. O prefeito em exercício de Ferraz de Vasconcelos, José Izidro Neto, é o único que se posiciona de forma favorável, informando em nota que a medida será positiva. CPMF A CPMF é um imposto que foi extinto em 2007 que tributa pessoas ou empresas que transferem qualquer valor por meio dos bancos e instituições financeiras, como saque de dinheiro do caixa eletrônico e pagamentos de constas via boleto ou fatura do cartão de crédito. Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir as dívidas da Previdência Social. A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso para votação.

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