A Vigilância Sanitária e o setor de Fiscalização de Posturas fecharam uma tabacaria, que funcionava de forma irregular no Centro de Suzano. A ação, que culminou na autuação e no encerramento das atividades do estabelecimento comercial da Rua Quinze de Novembro, aconteceu na noite de terça-feira (5). O endereço foi denunciado à municipalidade por moradores do entorno, que alegavam problemas decorrentes com som alto, fumaça e perturbação de sossego, em razão de aglomerações e brigas.
A operação contou com a participação de agentes da Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria de Saúde, e do Setor de Fiscalização e Posturas, da Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos de Suzano. Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) também atuaram na ação, que teve início às 20h30. Segundo informações da Prefeitura e de quem reside nas imediações, a tabacaria funciona no local há poucas semanas e, desde o início de suas operações, é alvo de queixas, sobretudo por parte de moradores de um prédio próximo.
Ao comparecer ao local, os fiscais confirmaram as reclamações referentes ao barulho dos exaustores e dos sistemas de ar-condicionado do estabelecimento, bem como da música proveniente do ambiente e dos transtornos causados pelos frequentadores. Há denúncias, por exemplo, que recaem em algazarra às madrugadas.
Os agentes identificaram vários pontos em desacordo com as leis estaduais e federais, inclusive no que se refere à comercialização de produtos derivados do tabaco, de bebidas e de alimentos no mesmo ambiente onde há o uso de narguilé (artefato utilizado para o consumo de tabaco aromatizado). A exposição de bebidas alcoólicas, proibida por lei, também foi apontada pelos fiscais.
Em razão das falhas, a tabacaria teve seu funcionamento interrompido, em caráter temporário. As atividades só poderão ser retomadas após a tomada de providências por parte dos sócios-proprietários, que terão até dez dias para apresentar defesa por escrito, além de submeter o ambiente à nova averiguação no que tange às normas sanitárias, especialmente para que tenha autorização para comercializar tabaco e derivados.
A tabacaria também terá 60 dias para realizar adequações estruturais, que envolvem o sistema de exaustão, isolamento acústico e proteção a funcionários contra a fumaça dos narguiles. O prazo para a regularização do prédio expira em 28 de outubro.
"No fim de agosto, estivemos com os proprietários do comércio e falamos dos requisitos legais para a operação de tabacarias e de lounges de narguilé. Com a prerrogativa de se permitir o funcionamento de tabacarias que apresentam seus documentos em dia, cabe aos órgãos de fiscalização atenderem às reclamações da população”, afirmou o chefe da Vigilância Sanitária, Mauro Vaz.
