Relatório da própria Prefeitura de Suzano indica que o reajuste do IPTU pode ser superior a 21%, dependendo da localização do imóvel. Prédios situados na Rodovia Índio-Tibiriçá (SP-31) podem ter de pagar até 37,14% e os localizados, por exemplo, na Rua Guilherme Garijo, no Jardim Santa Inês, 35,73%.
Os localizados na Rua Sete de Setembro também podem superar 21%, atingindo 30,11% a mais de IPTU. Ao todo, são mais de 20 locais em Suzano em que o imposto será superior ao médio anunciado.
UFM
Outro ponto, que começou a ser questionado, esta semana, no projeto de reajuste do IPTU é a mudança na forma de calcular do valor do metro quadrado dos imóveis. Anteriormente, o cálculo era feito em reais e com esta revisão da Planta Genérica, o cálculo passou a ser por meio de Unidades Fiscais do Município (UFM).
Se um metro quadrado de um imóvel em uma determina avenida custava, hipoteticamente, R$ 400, o novo projeto enviado pela Prefeitura transformou o valor do metro quadrado em 120 UFMs.
A previsão de novos significativos aumentos do IPTU. Isso porque, em todos os anos, a UFM também é reajustada. Assim, o suzanense terá que arcar com aumentos de IPTU somados ao reajuste da UFM. Esta unidade fiscal serve de parâmetro para os pagamentos de taxas e impostos relacionados ao município.
A UFM passou, recentemente, por um acréscimo. Até o ano passado valia R$ 3,19 e subiu para R$ 3,32. Quatro por cento a mais.
Geração de recursos
O aumento do IPTU em Suzano, a partir da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), vai gerar uma arrecadação cerca R$ 20 milhões maior aos cofres da Prefeitura de Suzano em 2018. Contudo, este valor não está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Câmara Municipal.
Na prática, isso pode significar que o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) terá um "cheque em branco" para direcionar este recurso extra onde bem entender, sem a necessidade da anuência, por exemplo, da Câmara Municipal, justamente quem deve fiscalizar as ações e os gastos do Executivo.
A Lei Orçamentária detalha a previsão de arrecadação da Prefeitura e a forma que será aplicado o dinheiro gerado a partir dos impostos. Esta lei precisa ser acatada pelos vereadores, porém, como a LOA foi aprovada antes do projeto de reajuste do IPTU. O dinheiro deve chegar à Prefeitura ao longo de 2018, mas não há nenhum tipo de previsão de onde ele será aplicado.
Os parlamentares suzanenses e demais órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas e o Ministério Público, não poderão vigiar o destino deste montante, simplesmente porque não há nenhum tipo de previsão de gasto deste dinheiro, se será destinado na Saúde, na Educação ou em Segurança.
Rejeição
A decisão de reajustar o IPTU não foi bem recebida pela população que, em sua maioria, reclamou do dinheiro que é arrecadado pelo imposto, no entanto, não é revertido em melhorias públicas.
