A Prefeitura de Suzano informou nesta segunda-feira (4) que a atualização cadastral de imóveis para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está sendo elaborada. “Já está em operação, com previsão de conclusão até fim de dezembro”, informou.
A atualização cadastral tem por objetivo incluir aproximadamente 6 mil terrenos e 2 mil apartamentos, que não constavam no cadastro.
“Esta gestão conseguiu detectar estas informações e trazê-las para o banco de dados da administração municipal, gerando, assim justiça fiscal - que deve reverter em benefícios a todos munícipes”, informou a Prefeitura.
Segundo a administração do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR), as inclusões estão espalhadas por todo o município e cada uma refletirá o valor de acordo com o logradouro - como demonstrado na Planta Genérica de Valores (PGV).
No dia 21 de novembro, o prefeito concedeu entrevista para explicar o projeto de lei complementar que trata da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada como base da cobrança do imposto.
Na oportunidade, foi explicado o conceito da PGV, utilizada como base de cálculo do IPTU, bem como seu histórico no município e o fato de ter permanecido inalterada por 16 anos (de 1997 a 2013), o que levou à defasagem na arrecadação municipal. Também foi comentada a atual lei complementar 221/2013, que criou "fatores de desconto" temporários que levariam hoje a um aumento de 165% na cobrança do imposto. Na ocasião também foi apresentada a inclusão de mais 7 mil contribuintes à cobrança do IPTU em Suzano. A introdução dos novos cadastros ocorreu pela atualização do banco de dados.
Segundo o prefeito, “a abordagem do município é apresentar uma opção transparente e viável para o aumento da arrecadação do município”.
A variação prevista na arrecadação de IPTU para 2018 (dos atuais R$ 93 milhões para R$ 113 milhões), segundo o prefeito de Suzano, será aplicada nas áreas de Saúde - principalmente para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) -, Educação e Infraestrutura, seguindo as determinações do Plano Plurianual 2018-2021, segundo a Prefeitura de Suzano.
