Os municípios do Alto Tietê podem ser beneficiados com a aprovação da Reforma da Previdência e a melhora da situação econômica do País. O presidente Michel Temer (PMDB) sinalizou aos prefeitos de todo o País que pode liberar mais recursos, caso o País “continue melhorando”. A informação é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Apesar de o governo federal negar, a liberação de recursos para prefeituras de todo o País pode chega a R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência.
Ontem, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) informou que o aporte do governo federal para auxílio financeiro aos municípios “vem no momento certo” e vai ajudar as prefeituras a equilibrar as finanças neste final de ano. A Medida Provisória (MP) que libera os recursos está prevista para a próxima segunda-feira e o Alto Tietê receberá cerca de R$ 10,2 milhões de auxílio, segundo informações da Associação Paulista de Municípios (APM).
O presidente do Condemat, Adriano Leite (PR), esclareceu que não foi feita imposição aos municípios para liberação desses recursos mediante apoio à Reforma da Previdência.
“Esse é um auxílio que já está para ser liberado. O que a Associação Paulista de Municípios nos informou é que, caso a Reforma da Previdência seja aprovada, o Governo deverá ter uma sobra de recursos que possibilitará, em abril, a liberação de um novo auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos municípios, podendo chegar até a R$ 3 bilhões”, esclareceu. “O consórcio, se necessário, estará mobilizado para defender os interesses da Região”, concluiu.
Na reta final do ano legislativo, o governo federal faz um "pente-fino" nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas.
A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. "É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço", afirmou Ziulkoski, em entrevista à Agência Estado esta semana.
Segundo o presidente da CNM, o governo não detalhou de onde vai tirar os recursos para direcionar aos prefeitos, apenas "ventilou politicamente" a ideia. Como há o teto de gastos, que limita o avanço das despesas ao ritmo da inflação, não é possível apenas criar um novo gasto sem um corte na mesma medida em outra despesa, mesmo que haja recuperação robusta da arrecadação em 2018.
