Os 10 municípios do Alto Tietê tiveram um aumento de 6,84% no repasse em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) em 2017. O valor total depositado para as cidades ao longo do ano foi de R$ 637 milhões. Em 2016, o valor repassado as administrações municipais foi de R$ 596 milhões gerando um aumento de 6,84% para 2017. Suzano está entre as cidades que receberam maior valor de repasse.
O montante é repassado mensalmente pela Secretaria da Fazenda de acordo com 25% na arrecadação do imposto gerados pelas cidades. A distribuição dos valores é com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que é definido para cada cidade. Suzano e Mogi das Cruzes receberam os maiores valores de 2017, somados em R$ 345 milhões.
As demais cidades da região receberam entre R$ 6 milhões (Salesópolis teve o menor repasse) e R$ 189 milhões (Mogi com o maior repasse da região). As informações foram levantadas pelo DS por meio do portal da Secretaria da Fazenda. Os dados pesquisados ainda englobam as demais cidades do Alto Tietê, Arujá, Biritiba-Mirim, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Santa Isabel (veja tabela).
Estado
A Secretaria da Fazenda depositou no dia 3 de janeiro R$ 395,41 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Com os depósitos efetuados nesta quarta-feira, o valor total distribuído às prefeituras em dezembro é de R$ 2,29 bilhões. Em 2017, o governo de São Paulo realizou 52 depósitos e repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 26,06 bilhões. O valor é superior aos R$ 24,78 bilhões repassados em 2016, também em 52 depósitos.
ICMS
O ICMS é um tributo que ocorre sobre a movimentação de mercadorias em geral, que inclui produtos dos mais variados segmentos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos, transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Além disso, ocorre também sobre a entrada de bens importados do exterior.
