O Ministério Público (MP) abriu investigação para apurar a eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Suzano. A ação se iniciou em 13 de abril, após cinco funcionários da Saúde afirmarem, em dezembro de 2017, que houve escolhas dos cargos sem votação.
O conselheiro gestor do Centro de Saúde II (CSII), Marcos Antonio Costa, o Marquinhos da Melhor Idade, comentou que não houve convocação dos funcionários dos postos de saúde para a eleição e que os cargos foram assumidos por escolhas “sem votação”.
"O procedimento não foi transparente. Muitos funcionários que gostariam de fazer parte do conselho não tiveram a chance, pois não ficaram sabendo da eleição", explicou.
Em contrapartida, a ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ana Goreti Moraes dos Santos, a Ana do Badra, que na época realizou a eleição, explicou o regimento foi seguido corretamente. "Como não tinha cadeira para todos, ficou decidido que seria feito um sorteio das unidades para que trouxessem trabalhadores que as representassem no conselho. São 24 titulares e 24 suplentes, que são divididos entre usuários, trabalhadores, gestores, entidades, entre outros".
No documento enviado pelo MP aos funcionários, determina que as investigações se iniciem e que o secretário municipal de Saúde, Luís Cláudio Rocha Guillaumon, apresente cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde ou outra norma que regule o funcionamento do órgão e o processo eleitoral debatido.
A investigação será conduzida pela promotora Larissa Detomini. Ela abriu inquérito civil do MP para apurar as acusações de Marquinhos da Melhor Idade.
A Secretaria de Saúde informou que até o momento “a municipalidade não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público sobre o assunto”.
Segundo a pasta, “é possível adiantar que as eleições do Conselho Municipal de Saúde foram realizadas de forma legal, seguindo tanto o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde quanto a Lei Municipal que rege o CMS”.
