Suzano conseguiu da Secretaria de Estado da Habitação a liberação das ordens de serviço para regularização fundiária em cinco bairros da cidade a partir da semana que vem. A confirmação foi feita ao prefeito Rodrigo Ashiuchi, na manhã desta quinta-feira (19), pelo secretário-executivo do programa Cidade Legal, José Augusto de Carvalho Mello, durante audiência na sede da pasta, em São Paulo. A medida deve ser concluída ainda neste ano e vai beneficiar mais de 1,6 mil famílias com a concessão da titularidade de posse dos imóveis.
Também participaram do encontro o deputado estadual André do Prado, o diretor de Habitação de Suzano, Miguel Reis Afonso, o coordenador da Câmara Técnica de Habitação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Rogério Tarento, e os membros da equipe responsável pelo acompanhamento de todo o processo, que será realizado pelo Consórcio Vida Melhor.
O investimento do governo do Estado é de R$ 142.653,90 e envolve os serviços de levantamento topográfico georreferenciado e cadastral, criação de projeto urbanístico de regularização e elaboração de memoriais justificativos e descritivos para registro imobiliário. Serão atendidos os bairros Vila Fátima (700 famílias), Jardim Panorama (600), Jardim Belém (200), Vila Barros (150) e Cidade Miguel Badra (25).
“Após a nossa participação e a do deputado estadual André do Prado, finalmente, esse importante processo que aguardava autorização sairá do papel. Não estamos medindo esforços para garantir a essas famílias a titularidade da posse dos seus imóveis ainda neste ano. Sem dúvida, promoveremos uma grande melhoria na qualidade de vida e no planejamento urbano”, destacou Rodrigo Ashiuchi. “Muita gente já estava até angustiada para concretizar de vez essa regularização fundiária. Agora, conseguimos fazer com que o procedimento pudesse começar a andar de fato”, complementou André do Prado.
Na audiência, o secretário-executivo do Cidade Legal aproveitou para apresentar a sua equipe que cuidará de todo o processo. A previsão é de que a conclusão ocorra de 60 a 90 dias após a definição do cronograma de execução por parte do Consórcio Vida Melhor, contratado pela Secretaria de Estado da Habitação. Os resultados serão enviados à pasta, que por sua vez encaminhará ao município para realizar os trâmites finais junto às famílias.
“A partir da próxima semana vamos liberar todas essas ordens de serviço. Como se trata de um convênio, precisamos do apoio total da prefeitura neste processo, com a participação de técnicos que, sem dúvida, conhecem melhor o município”, disse José Augusto de Carvalho Mello. Além de Suzano, todas as outras cidades do Alto Tietê também foram beneficiadas pelo programa estadual, que contemplará 28 loteamentos na região.
