A Prefeitura de Suzano recuperou em 2017, por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), cerca de R$ 21 milhões em tributos. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, mais da metade desse valor é proveniente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cerca de R$ 17 milhões foi recuperado.
Os tributos que se enquadraram no Refis de 2017, além do IPTU são o Imposto Sobre Serviço (ISS) e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como taxas - de licença e localização, para feirantes, de publicidade, de horário especial e de expediente.
A pasta avalia a recuperação como sendo positiva para a municipalidade. "É positivo uma vez que o município apresentou superávit financeiro no final do ano", enfatiza. Hoje, a dívida tributária do município está em torno de R$ 610 milhões e a inadimplência do IPTU está na casa de R$ 368 milhões, onde grande parte das dívidas possui mais de 5 anos.
O secretário também enfatiza que o reajuste de 27% do IPTU, não acarretou no aumento da inadimplência, "uma vez que a média de arrecadação obedeceu às previsões da pasta", explica.
Referente à possibilidade da abertura do Refis 2018 na cidade, a pasta informa que estudos estão sendo feitos para sua viabilidade e que por tanto não há previsão de data para sua realização.
O Refis 2017 aconteceu em seis meses, de julho a dezembro.
A Prefeitura, juntamente com a pasta de finanças, orienta os contribuintes que possuem dívidas anteriores a 2012 a procurar a Prefeitura para atualização cadastral e pedido de prescrição de dívida. "O pedido de parcelamento da Dívida Ativa pode ser feito em até 48 prestações no Centro Unificado de Serviços (Centrus), localizado na Rua Paulo Portela, nº 210".
