O curso Promotoras Legais Populares, promovido pelo Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), da Prefeitura de Suzano, retomou as ações para o segundo semestre deste ano nesta terça-feira (7) com uma atividade diferenciada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum. O evento também marcou a celebração dos 12 anos da promulgação da lei federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, voltada para o combate à violência contra a mulher.
Os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar e conhecer as etapas do processo penal de um caso de violência doméstica, inclusive com um júri popular, utilizado nos casos de crimes dolosos contra a vida (onde há a intenção de se cometer o crime). A simulação também teve como objetivo mostrar o caráter educativo inerente à Lei Maria da Penha, para evitar que o ciclo de agressões a mulher continue na sociedade, ajudando a combater a reincidência em todos os lados.
O júri simulado contou com a advogada Maria das Graças Perera de Melo como juíza, Cláudia Patrícia Luna Lago como advogada de defesa e Carmen Dora de Freitas Ferreira como promotora de acusação. Para o Conselho de Sentença, que são os jurados responsáveis por definir a culpa ou a inocência do réu, foram escolhidos quatro mulheres e três homens que fazem parte do curso Promotoras Legais Populares e que dão apoio à iniciativa.
Aos presentes foram apresentados o processo legal, os depoimentos da vítima e de testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa, para a aferição das versões do fato, a apuração de informações pelas autoridades e o veredicto do júri popular.
A dirigente do Saspe, a primeira-dama Larissa Ashiuchi, reforçou a importância da data como continuação da luta pela redução da violência contra a mulher. “Este é um momento fundamental para a retomada de nossas atividades, pela importância da data. Nosso trabalho é para que este objetivo seja possível, com ações tanto para a conscientização quanto para o combate, como a Patrulha Maria da Penha da nossa GCM (Guarda Civil Municipal)”, ressaltou.
As ações em alusão aos 12 anos da Lei Maria da Penha continuarão acontecendo em Suzano ao longo do mês, com conclusão no dia 30 (quinta-feira), no Ato de Combate à Violência Sexual, a ser realizado na Estação Suzano da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Mais informações sobre a agenda de eventos estão disponíveis no Saspe, localizado na rua General Francisco Glicério, 1334, no centro, ou pelo telefone (11) 4743-1600.
O evento contou com o apoio do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, das comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Suzano, do Fórum de Gênero e Masculinidades do Alto Tietê, da Patrulha Maria da Penha da GCM e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
