As integrantes titulares e suplentes da gestão 2020/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Suzano tomaram posse na manhã de ontem. O ato foi oficializado pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Larissa Ashiuchi. A advogada Maria Margarida Mesquita foi escolhida a presidente e a também advogada Sandra Lopes Nogueira, que é diretora no Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), será a vice-presidente. A reunião de estreia da nova composição do grupo ocorrerá já nesta quarta-feira (11/03).
O encontro ainda foi acompanhado pelo chefe de Gabinete, Afrânio Evaristo da Silva, pelo secretário municipal de Governo, Said Raful Neto, e pelo presidente da subseção suzanense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wellington da Silva Santos. “Nossa proposta é sempre agregar. Principalmente para mostrar às mulheres que elas têm voz e que devem se empoderar e contar umas com as outras, por meio de uma verdadeira sororidade”, disse Larissa, que representava o prefeito Rodrigo Ashiuchi, uma vez que estava em outro compromisso anteriormente assumido.
De acordo com a lei municipal nº 3.424/2000, que institui o conselho, a finalidade é “promover a valorização da mulher, assegurando-lhe liberdade e igualdade de direitos e deveres, considerando as especificidades de sua condição social, etnia, diferentes faixas etárias, crenças religiosas, bem como assistência, proteção e segurança, defendendo a garantia de sua participação nas diversas atividades desenvolvidas na comunidade”.
Suas atribuições são formular diretrizes e elaborar políticas, em todos os níveis da administração pública, visando o atendimento das mulheres e promovendo a eliminação de todos os tipos de discriminação; desenvolver estudos, pesquisas e debates com temas correlatos; propor e deliberar sobre projetos, programas, campanhas e atividades; receber e examinar denúncias e solicitar providências de órgãos competentes e pareceres nos casos de todo e qualquer tipo de violência; entre outras.
O conselho conta com 18 membros titulares do Poder Público e da sociedade civil, que atuam na Prefeitura de Suzano, movimentos e entidades como advogadas, assistentes sociais, educadoras, psicólogas, agentes de segurança, entre outras funções. Durante o encontro, que ocorreu no Gabinete Principal do Paço Municipal, cada uma delas se apresentou e falou de suas expectativas. Também foram exaltadas as iniciativas em Suzano em prol do público feminino, como o curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), a Sala Rosa, a Casa de Acolhimento, a Patrulha Maria da Penha etc.
